Concorrência eletrônica 01/2024 (17 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-4215604-c3be-012024

Portal: BLL Compras

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA

Data de abertura: 09/05/2024 09:01 Encerrada

CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO CONHECIDA COMO BAR/LANCHONETE DO GINÁSIO EDSON BENZ DE OLIVEIRA FILHO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC.

Pregão Eletrônico 04/2024 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-4215604-5-042024

Portal: Portal de Compras Públicas

Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima

Abertura 07/05/2024 09:01 Encerrada

AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA A COMPOREM O ACERVO DA BIBLIOTECA DA REDE MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA/SC, PARA ATENDER A DEMANDA NAS ATIVIDADES ESCOLARES DO CENTRO EDUCACIONAL SANTA ROSA DE LIMA E C.E.I. RECANTO ALEGRE E A TODOS OS MUNÍCIPES...

Pregão Eletrônico 03/2024 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-4215604-5-032024

Portal: Portal de Compras Públicas

Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima

Abertura 06/05/2024 09:01 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DAS COMUNIDADES DO RIO DOS ÍNDIOS/RIO DO MEIO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSOR ALDO CÂMARA.

Edital 01/2024 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82926593000186-1-000004-2024

Portal: PNCP

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA

Valor: R$ 150,00

Data de abertura: 05/05/2024 08:30 Encerrada

CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO CONHECIDA COMO BAR/LANCHONETE DO GINÁSIO EDSON BENZ DE OLIVEIRA FILHO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC.

Pregão Eletrônico PE-02/2024 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-4215604-5--022024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima

Abertura 26/04/2024 08:31 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, SONORIZAÇÃO, DECORAÇÃO E LOCAÇÃO DE TENDAS PARA REALIZAÇÃO DA 17ª GEMÜSEFEST, DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC.

Edital PE2/2024 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82926593000186-1-000003-2024

Portal: PNCP

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA

Valor: R$ 50.000,00

Data de abertura: 26/04/2024 08:30 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, SONORIZAÇÃO, DECORAÇÃO E LOCAÇÃO DE TENDAS PARA REALIZAÇÃO DA 17ª GEMÜSEFEST, DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC.

Pregão Eletrônico PE-01/2024 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-4215604-5--012024

Portal: Portal de Compras Públicas

Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima

Abertura: 25/04/2024 11:31 Encerrada

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA NAS ATIVIDADES DOS ENCONTROS DO GRUPO DA 3ª IDADE, DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA.

Edital PE1/2024 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82926593000186-1-000002-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA

Valor: R$ 114.812,00

Abertura: 25/04/2024 08:30 Encerrada

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA NAS ATIVIDADES DOS ENCONTROS DO GRUPO DA 3ª IDADE, DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA.

TOMADA DE PREÇO 10/2023 (28 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-5409869

Prefeitura municipal de Santa Rosa de Lima

Abertura: 16/12/2023 08:00 Encerrada

Objeto: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DOS MATÉRIAS, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL, PASSEIOS PÚBLICOS, TERRAPLENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA LINDOLFO ASSING – SANTA ROSA DE LIMA/SC.

TOMADA DE PREÇO 10/2023 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-5352479

Orgão: Prefeitura municipal de Santa Rosa de Lima

Data de abertura: 07/12/2023 08:00 Encerrada

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DOS MATÉRIAS, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL, PASSEIOS PÚBLICOS, TERRAPLENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA LINDOLFO ASSING – SANTA ROSA DE LIMA/SC.

PREGÃO PRESENCIAL 06/2023 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-5324143

Prefeitura municipal de Santa Rosa de Lima

Data de abertura: 21/11/2023 08:00 Encerrada

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS PARA HIGIENE E LIMPEZA PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ABRIGO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CIACA.

PREGÃO 21/2023 (56 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-5221959

Orgão: Prefeitura municipal de Santa Rosa de Lima

Abertura: 10/11/2023 08:00 Encerrada

Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIDADE DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA, BASEADA EM APLICATIVO WEB, INCLUINDO FORNECIMENTO DE RECURSOS TECNOLOGIAS DE SEGURANÇA, EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO DE IMAGENS (EM FORMA DE LOCAÇÃO) PLATAFORMA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E REDE SOCIAL PRIVADA.

PREGÃO 20/2023 (28 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-5200746

Orgão: Prefeitura municipal de Santa Rosa de Lima

Abertura: 27/10/2023 08:00 Encerrada

Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PLATAFORMA WEB COM SOLUÇÃO INFORMATIZADA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM POR CONTA DA CONTRATADA E NÚMERO DE USUÁRIOS ILIMITADOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO LEGAL, CORRETIVA E EVOLUTIVA, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO, EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SC.

PREGÃO PRESENCIAL 06/2023 (36 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-5173120

Orgão: Prefeitura municipal de Santa Rosa de Lima

Abertura: 09/10/2023 08:00 Encerrada

Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO EMERGENCIAL PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA, conforme “Guia da Farmácia”, de publicação oficial da ABCFARMA (Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico), constantes no site HYPERLINK "http://www.

PREGÃO PRESENCIAL 05/2023 (35 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-5119787

Orgão: Prefeitura municipal de Santa Rosa de Lima

Abertura: 20/09/2023 08:00 Encerrada

Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS PARA HIGIENE E LIMPEZA PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ABRIGO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CIACA.

PREGÃO PRESENCIAL 04/2023 (28 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-5094218

Prefeitura municipal de Santa Rosa de Lima

Abertura 14/09/2023 08:00 Encerrada

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO EMERGÊNCIAL DOS ACOLHIDOS DO CONSÓRCIO, TENDO COMO BASE PARA DESCONTO OS PREÇOS MÁXIMOS AO CONSUMIDOR RELACIONADOS NA LISTA DE "PREÇOS MÁXIMOS DE MEDICAMENTOS POR PRINCÍPIO ATIVO".

PREGÃO PRESENCIAL 03/2023 (31 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-5093848

Prefeitura municipal de Santa Rosa de Lima

Data de abertura: 12/09/2023 08:00 Encerrada

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ABRIGO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CIACA.

CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023 (27 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-5139468

Orgão: Prefeitura municipal de Santa Rosa de Lima

Abertura 12/09/2023 00:00 Encerrada

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 01/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM PERMUTAR IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA POR IMÓVEIS DE TERCEIROS O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, por meio da Comissão de Licitações, designada pelo Decreto Municipal nº 89/2022, de 26 de dezembro de 2022, considerando os princípios constitucionais da isonomia, da impessoalidade e da publicidade, torna pública a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2023, para identificar interessados em permutar imóveis de sua propriedade aptos para sediar o cemitério do Município de Santa Rosa de Lima, em conformidade com a legislação vigente e com os termos deste Edital, por imóveis da propriedade do Município de Santa Rosa de Lima. 1. DO OBJETO 1.1. Identificar interessados em permutar imóveis de propriedade do Município localizados na Rua Valentim Feldhaus pelo domínio pleno de seus respectivos imóveis caracterizados como aptos ao uso pelo Município de Santa Rosa de Lima para fins de instalação do cemitério municipal, contendo as especificações essenciais descritas no Edital. 2. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 2.1. A autorização para alienação de imóveis do Município por permuta está prevista e deverá ser autorizada por lei, nos termos do artigo 97, da Lei Orgânica Municipal. 2.2. O procedimento de permuta encontra lastro no art. 17, I da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo esse dispositivo o fundamento para eventual procedimento licitatório, enquanto que uma possível contratação direta, regida pelos arts. 17, inciso I, alínea “c” e 25, caput, da mesma Lei, tendo em vista que as áreas a serem adquiridas serão destinadas para o atendimento de finalidade precípua da Administração Pública, qual seja, a instalação de um cemitério, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia. 3. DOS REQUISITOS DO IMÓVEL PRETENDIDO 3.1. Estar livre e desembaraçado para permuta e/ou alienação, não possuindo quaisquer ônus ou gravames; 3.2. Possuir área mínima compatível com o objeto e máximo de 20.000 m²; 3.3. Não estar em área de risco e/ou área de Área de Preservação Permanente / Conservação, assim como não ser área considerada contaminada ou em recuperação; 3.4. Ter localização de máximo de 3,00 km distância do centro da cidade, ou seja, da sede da prefeitura; 3.5. Topografia com relevo leve ou plano; 3.6. Possuir fácil acesso ao local por meio de vias que comportem grande circulação; 3.7. Possuir solo argiloso, não possuir maciço rochoso e não apresentar lençol freático superficial (no mínimo 2,0 metros); 3.8. Não poderá estar próximo de área com ponto de captação de água para abastecimento público; 3.9. Não poderá ser considerada área de drenagem ou talvegues, que possam receber grande quantidade de águas pluviais superficiais; 3.10. Apresentar viabilidade para licenciamento ambiental para instalação de cemitério municipal. 4. DA VISITAÇÃO AOS IMÓVEIS 4.1. Os imóveis do Município objeto do presente Chamamento encontram-se abertos e poderão ser visitados em quaisquer dias e horários sem autorização prévia ou ateste de visitação por parte da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento. 5. HABILITAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 5.1. Poderão participar do presente Chamamento pessoas físicas e jurídicas, atendidas as exigências da Seção II – artigo 27 e seguintes da Lei n° 8.666, de 1993, que comprovarem ser proprietários de imóveis em Santa Rosa de Lima/SC ou seus representantes legalmente constituídos mediante instrumento de procuração pública que comprove poderes para praticar, em nome do(s) proprietário(s), os atos referentes ao objeto desse Edital. 5.2. Os interessados deverão protocolar sua manifestação de interesse no prazo de 30 (trinta) dias após a data de publicação deste Edital, das 7:00 horas às 12:00 horas, no Setor de Protocolo (Recepção) no prédio da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima, localizado na Rua 10 de Maio, no 80, Centro, Santa Rosa de Lima/SC. 5.3. A avaliação dos imóveis apresentados na proposta seguirá os princípios norteadores da Administração Pública, dentre eles o do Interesse Público, da Economicidade e da Impessoalidade, de forma a escolher a proposta mais vantajosa para a Municipalidade. 5.4. A manifestação de interesse deverá ser feita acompanhada da seguinte documentação: 5.4.1. Formulário de manifestação de interesse preenchido, conforme modelo constante do Anexo I; 5.4.2. Cópia da matrícula do imóvel no respectivo cartório de registro de imóveis devidamente atualizada; 5.4.3. Cópia do documento(s) de identificação, se proprietário(s) pessoa(s) física(s); 5.4.4. Cópia do ato constitutivo da(s) pessoa(s) jurídica(s), acompanhado(s) dos eventuais aditivos ou da respectiva consolidação, e sua representação legal, se proprietário(s) pessoa(s) jurídica(s); 5.4.5. Instrumentos de procuração pública, caso a manifestação de interesse constante do Anexo I seja assinada por representante(s) do(s) proprietário(s); 5.4.6. Cópia do CPF ou CNPJ do(s) proprietário(s) do imóvel(is) e de seus(s) representantes(s) legais(is). 6. DOS EFEITOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO No 01/2023 6.1. O presente Edital tem por objetivo tornar pública a intenção do Município de Santa Rosa de Lima de promover a permuta enunciada, por meio de pesquisa ao mercado imobiliário, de forma a encontrar imóvel que atenda às necessidades de instalação do cemitério municipal, conforme especificações do Anexo I, a fim de subsidiar a decisão pela forma de contratação mais isonômica, imparcial, transparente e vantajosa para a Administração, nos termos da Lei n° 8.666, de 1993. 6.2. Manifestações de interesse por particular não obrigarão o Município a deflagrar qualquer procedimento administrativo visando concretizar a intenção de permuta anunciada neste Edital. 6.3. A concretização de qualquer permuta ou mesmo a deflagração de quaisquer procedimentos administrativos necessários à sua formalização constituem ato discricionário da Administração, sujeitos exclusivamente a sua conveniência e oportunidade, observados os requisitos de contratação previstos em lei, em especial a formulação de condições específicas de recebimentos parciais, provisório e definitivo do objeto de permuta, responsabilidades, garantias e penalidades. 6.4. O não atendimento das especificações essenciais exigidas para o imóvel ou o não comprometimento em atendê-las nos prazos máximos, conforme descrito no Anexo I deste Edital, implicará na exclusão do proponente no processo de Chamamento. 6.5. As ofertas de permuta apresentadas pelos particulares serão encaminhadas pela Comissão de Licitações à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e ao Prefeito Municipal, para avaliação acerca do cabimento de contratação direta por dispensa ou inexigibilidade de licitação, bem como, se for ocaso, a escolha da oferta específica mais vantajosa à Administração, nos termos da lei, devendo ser usado o devido processo licitatório, caso não haja identificação, com devida justificativa, de uma proposta mais vantajosa a ser contratada diretamente. 6.6. Para fins de avaliação e escolha da oferta mais vantajosa, o Município de Santa Rosa de Lima poderá realizar diligências em relação aos imóveis ofertados. 7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1. Este Edital encontra-se integralmente disponível no endereço eletrônico HYPERLINK "http://www.santarosadelima.sc.gov.br/" www.santarosadelima.sc.gov.br e, alternativamente, poderá ser fornecida cópia eletrônica ou impressa. 7.2. As solicitações de cópia, bem como esclarecimentos adicionais, deverão ser encaminhados, à Comissão de Chamamento Público pelo e-mail: HYPERLINK "mailto:licitacao@santarosadelima.sc.gov.br" licitacao@santarosadelima.sc.gov.br 7.3. Integram este Edital de Chamamento Público os seguintes anexos: 7.3.1. Anexo I - Formulário de Manifestação de Interesse para Permuta de Imóvel. Santa Rosa de Lima/SC, 12 de setembro de 2023. _________________________ SALÉSIO WIEMES Prefeito de Santa Rosa de Lima ___________________________ SEBASTIÃO VANDERLINDE Secretário de Administração, Finanças e Planejamento ANEXO I DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 FORMULÁRIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE PERMUTA DE IMÓVEL 1 - Nome(s) do(s) Proprietário(s) Interessado(s): 2 - Documento(s) de Identidade do(s) Proprietário(s): 3 - CPF / CNPJ do(s) Proprietário(s): 4 - Nome(s) do(s) Representante(s) (se for o caso): 5 - Documento(s) de Identidade do(s) Representante(s) (se for ocaso): 6 - CPF / CNPJ do(s) Representante(s): 7 - Telefone(s) para Contato(s): 8 - Número (com cópia) da Matrícula Cartório de Registro do Imóvel: 9 - Área do terreno (m²): 10 - Localização (Local), (dia) de (mês) de (ano) _________________________ Assinatura do interessado ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA GABINETE DO PREFEITO ________________________________________________________________________ ______________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA RUA 10 DE MAIO Nº 80 SANTA ROSA DE LIMA/SC 88.763-000 – CENTRO FONE:: (48) 3654-3000

TOMADA DE PREÇO 09/2023 (33 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-5075706

Orgão: Prefeitura municipal de Santa Rosa de Lima

Data de abertura: 11/09/2023 08:00 Encerrada

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DOS MATÉRIAS, PARA REFORMA DA COBERTURA DO GINÁSIO RIO DO MEIO.

TOMADA DE PREÇO 09/2023 (27 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-5085291

Orgão: Prefeitura municipal de Santa Rosa de Lima

Data de abertura: 11/09/2023 08:00 Encerrada

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DOS MATÉRIAS, PARA REFORMA DA COBERTURA DO GINÁSIO RIO DO MEIO.