Licitações de Sergipe

AVISO DE LICITAÇÃO (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-00172c66755a6ba61cfc

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de São Miguel do Aleixo

Municipio: São Miguel do Aleixo/SE

Abertura: 24/05/2024 08:30

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de São Miguel do Aleixo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE, torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é Construção da Casa da Cultura do Município de São Miguel do Aleixo/SE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 001/2024. UO: 20012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, 2092 - OUTROS PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL E/OU FEDERAL, 4490.51.00.00 15000000/ 17000000/ 17010000/ 17040000/ 17050000 OBRAS E INSTALACOES. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, I.N. nº 395/2024, Decreto Municipal nº 20/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas neste edital. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 24/05/2024, às 08h30min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-035dc1d795d038263678

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Aracaju

Municipio: Aracaju/SE

Valor: R$ 620.715,00

Abertura 13/05/2024 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Aracaju. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 17/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 37/2024, que tem como Objeto a Urbanização da Praça ao Lado da UBS José Machado de Souza, no Bairro Santos Dumont - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 620.714,94 (Seiscentos e Vinte Mil, Setecentos e Quatorze Reais e Noventa e Quatro Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Classificação Funcional Programática: 15.451.0208, Projeto Atividade: 1025, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, Fonte de Recurso: 1500 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 22/04/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/05/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-096f522ba082e90d37d2

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Valor: R$ 317.260,00

Abertura: 21/05/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Aracaju. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 19/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 027/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa para a Elaboração da Revisão dos Projetos de Infraestrutura do Canal do Conjunto Médici, no trecho entre a Av. Padre Nestor Sampaio e a Av. Tancredo Neves, com via de acesso à Av. Augusto Franco, no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 317.259,54 (Trezentos e Dezessete Mil, Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO, Ação: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS - PEGM P38 (NDB, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, REFORÇO SD 76/2024 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 03/05/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/05/2024. HORÁRIO: 11:00 horas (horário de Brasília); LOCAL DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-09af39e9df87274a305b

Cidade: Malhada dos Bois - SE

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura 22/05/2024 09:05

Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO TOMADA DE PREÇO e mediante informações a seguir: OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL DO POVOADO TABOCAL, localizado na Estrada Interliga com o povoado papel de Santo Antônio, cidade de Malhada dos Bois, Estado de Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, ESTADO DO SERGIPE. TIPO: MAIOR DESCONTO- INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 23/04/2024 - ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 22/05/2024, às 09:00h - DATA DA DISPUTA DE LANCES: 22/05/2024, às 09:05h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2028 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - 1082/2024 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -17063110 - Transferência Especial da União - 4490510000 - Obras e Instalações. PARECER JURÍDICO: 34/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03(três) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2ceed4403e5a02504748

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Frei Paulo (SE)

Orgão: Secretaria Executiva

Data de abertura: 25/06/2024 00:00

Ministério da Pesca e Aquicultura. Secretaria Executiva. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO MPA Nº 1/2024 O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, por intermédio do Presidente da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria MPA nº 14, de 07 de dezembro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade leilão, tendo por objeto a concessão comum dos Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs), localizados nas regiões: Natal (RN), Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP). 1) ACESSO AO EDITAL: O Edital da licitação e seus Anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico: https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/terminais-pesqueiros-publicos-tpps/concessao-de-terminais-pesqueiros-publicos-2013-3a-rodada, a partir do dia 25/03/2024. 2) INFORMAÇÕES ADICIONAIS: informações adicionais sobre este processo de licitação podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/terminais-pesqueiros-publicos-tpps/concessao-de-terminais-pesqueiros-publicos-2013-3a-rodada.

AVISO DE LICITAÇÃO (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-374202463da35b683e5f

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Valor: R$ 148.046,00

Abertura 21/05/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Aracaju. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 18/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 011/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Elaboração de Projetos Executivos de Infraestrutura, Contenção e Complementação, referentes às Obras de Urbanização da área vizinha a chamada Ocupação Nave Pesca, no Bairro Industrial - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 148.045,72 (Cento e Quarenta e Oito Mil, Quarenta e Cinco Reais e Setenta Dois Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (Sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1025 Projetos a Cargo da SEMINFRA, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 105/2024 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 03/05/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/05/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); LOCAL DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-57e359de18d436ac54aa

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS

Municipio: Malhada dos Bois/SE

Abertura: 22/05/2024 10:05

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO TOMADA DE PREÇO e mediante informações a seguir: OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A ETAPA II DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E FONTES, cidade de Malhada dos Bois, Estado de Sergipe. TIPO: MAIOR DESCONTO- PARECER JURÍDICO Nº 32/2024 - INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 23/04/2024 - ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 22/05/2024, às 10:00h - DATA DA DISPUTA DE LANCES: 22/05/2024, às 10:05h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2028 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - 1082/2024 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -17063110 - Transferência Especial da União - 4490510000 - Obras e Instalações. PARECER JURÍDICO: 34/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03(três) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-825da4e0280e45ce4fe9

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Macambira (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Macambira

Abertura 20/05/2024 00:00

Prestação de serviços para a execução de pavimentação em paralelepípedo na extensão da Rua José Passos e Rua Eronildes Alves de Menezes em Macambira/SE, em conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas.

AVISO DE LICITAÇÃO (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ada2c05f69c80d6d9f2c

Cidade: Lagarto - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Lagarto

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura 29/05/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Lagarto. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada, na EXECUÇÃO TOTAL DA ESCADARIA DE ACESSO, PÓRTICO E QUIOSQUES DO PARQUE DO SABOEIRO, no Município de Lagarto, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

AVISO DE LICITAÇÃO (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b6de9980e35ffc4ad0c5

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Lagarto (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Lagarto

Abertura: 28/05/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Lagarto. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO NO POVOADO BARRO VERMELHO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DO SERGIPE. As despesas para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº da Operação 10.904.61-14/2023, Nº do SICONV 947135/2023, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo II deste instrumento

AVISO DE LICITAÇÃO (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b94f5972fe25913bc2af

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Lagarto

Municipio: Lagarto/SE

Data de abertura: 18/06/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Lagarto. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CAUQ) EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe. As despesas para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº da Operação 1087359-01, Nº do SICONV 943628/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

AVISO DE LICITAÇÃO (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c82ada225a7192c75190

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Lagarto (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Lagarto

Data de abertura: 28/05/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Lagarto. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO NO POVOADO BARRO VERMELHO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DO SERGIPE. As despesas para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº da Operação 10.904.61-14/2023, Nº do SICONV 947135/2023, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo II deste instrumento

AVISO DE LICITAÇÃO (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e37af138b98dde5b3969

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Tomar do Geru (SE)

Orgão: Companhia de Saneamento de Sergipe

Abertura: 21/05/2024 00:00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. Companhia de Saneamento de Sergipe. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA nº 10/2024 A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 21 de maio 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 010/2024 - DESO. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DE REDES NO SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE TOMAR DO GERU, NO ESTADO DE SERGIPE. . O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: Próprios da DESO - . Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e71c1c6ba62f43f65ef7

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Aracaju

Municipio: Aracaju/SE

Valor: R$ 209.260,00

Data de abertura: 22/05/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Aracaju. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 20/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 013/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria, Consultoria em Elaboração de Projetos Executivos de Infraestrutura, Estudos Geotécnicos e Contenções no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 209.259,60 (Duzentos e Nove Mil, Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e Sessenta Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (Cento e Oitenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1025 Projetos a Cargo da SEMINFRA, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903902 Consultoria ou Assessoria Técnica ou Jurídica, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 78/2024 - REFORÇO SD 78/2024 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 03/05/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); LOCAL DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f96d123d650008d481cf

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Valor: R$ 281.147,00

Data de abertura: 22/05/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Aracaju. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 21/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 14/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Reforma do Imóvel nº 520, localizado na Rua Carlos Correia, no Bairro Siqueira Campos - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 281.147,05 (Duzentos e Oitenta e Um Mil, Cento e Quarenta e Sete Reais e Cinco Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (Cento e Vinte) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: RECURSOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 21 SEPLOG, Unidade Orçamentária: 21101 SEPLOG, Função: 04 Administração, SubFunção: 122 Administração Geral, Programa: 0213 Gestão Administrativa, Ação: 2130 Manutenção, Supervisão e Coordenação Geral - SEPLOG, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903914 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 19/2024, TCT 02/2020 SEPLOG/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 03/05/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2024. HORÁRIO: 11:00 horas (horário de Brasília); LOCAL DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fc247b75d805c7be1da5

Modalidade Sem modalidade definida

Companhia de Saneamento de Sergipe

Municipio: Aracaju/SE

Abertura: 27/05/2024 00:00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. Companhia de Saneamento de Sergipe. AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pública nº 11/2024 DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 27 de maio 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 011/2024 - DESO. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE ARACAJU/SE - SUBSISTEMA JABOTIANA 2ª ETAPA - REDE COLETORA, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E EMISSÁRIO. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: BANCO DO NORDESTE - (BNB 2 - 5.2023.854.10111). Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024-FMS (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-28323a3f71ad25c03d8a

Cidade: Moita Bonita - SE

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA

Modalidade : Concorrência

Abertura: 23/05/2024 09:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024-FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOITA BONITA, estado de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO CONCORRÊNCAI ELETRÔNICA e mediante informações a seguir: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO DE SAÚDE NO POVOADO SERRINHA, MOITA BONITA/SE. DATA DE INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/05/2024, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2024, AS 09:00H no sistema www.licitanet.com.br . CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 -secretaria municipal de SAÚDE - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS. FUNÇÃO: 10 - SAÚDE - SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA: 0007 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - AÇÃO: 1066 - CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE: 16010000 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. PRAZO DE EXECUÇÃO : 06(SEIS) MESES - PARECER JURÍDICO Nº 04/2024 - BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024-PMSD (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-595b70997c523d7dea4f

Cidade: São Domingos - SE

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

Modalidade : Concorrência

Valor: R$ 1.432.551,00

Abertura: 27/05/2024 10:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024-PMSD O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS inscrito sob o CNPJ n° 13.104.732/0001-73, com sede na Rua Senador Lourival Batista, 146, Centro, São Domingos/SE, torna público que será realizada licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", através do www.licitanet.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS E DEMAIS CONDIÇÕES APRESENTADAS, QUE FARÃO PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 09 de maio de 2024. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 27 de maio de 2024 às 09h30min (nove horas e trinta minutos). ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Dia 27 de maio de 2024 às 10h00min (dez horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentaria: 02009 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos / Ação: 1052 Construção, Reforma e/ou Ampliação da Orla / Elemento de Despesa: 4490.51.00 - Obras e Instalações /Fonte de Recurso: 17000000/15000000/15993110. VALOR GLOBAL MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.432.551,19 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. PARECER JURÍDICO N°: 026/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e posteriores alterações, Decreto Municipal nº. 303/2023, e será regido pelas condições estabelecidas no presente Edital e nos seus anexos. CONTATOS/COMUNICAÇÃO/INFORMAÇÕES: Forma Eletrônica, no endereço eletrônico http://www.saodomingos.se.gov.br, no link licitações, pesquisando o Edital de seu interesse, no Sistema de Pregão Eletrônico Licitanet, através do site www.licitanet.com.br, ou através de solicitação ao Setor de Licitação devendo o pedido ser enviado para o e-mail oficial do setor: licitacao@saodomingos.se.gov.br. Forma Presencial, somente será adotada acaso haja impossibilidade do licitante fazê-lo na forma eletrônica, devendo ser solicitado no Setor de Licitação, situada a Rua Senador Lourival Batista, 146, Centro, CEP 49525-000, São Domingos, Estado de Sergipe, exclusivamente no horário das 08h00min às 12h00min. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Aviso De Licitação Concorrência Eletrônica Nº 1/2024 - PMI (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f152e5db8e983a156786

Modalidade: Concorrência

Cidade: Itabi (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Itabi

Abertura: 21/05/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabi. Aviso De Licitação Concorrência Eletrônica Nº 1/2024 - PMI O MUNICÍPIO DE ITABI, Estado de Sergipe, através de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço e mediante informações a seguir: OBJETO: PAVIMENTO URBANO DE CONCRETO - pavimentação das ruas do campo de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo i deste instrumento. PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (UM) MÊS. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 21 de maio de 2024, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 5005; PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0003.1042; ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00; FONTE DE RECURSOS: 15000000/17000000/17063110/17100000/1755000; NÚMERO DO PARECER: 27/2024. BASE LEGAL: BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto federal nº 11.462, de 31 de março de 2023. Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta- feira das 08h00min as 13h00min, via e-mail licitacao.itabi21@gmail.com ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PMJ (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-60c595aeb02f3b73bb1b

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Japoatã

Municipio: Japoatã/SE

Valor: R$ 46.787,00

Data de abertura: 21/05/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Japoatã. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PMJ A Comissão de Contração de Licitação do Município de Japoatã/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06 e 147/2014 e demais legislação, sob as condições estabelecidas neste ato convocatório e anexos. Os fornecedores interessados poderão ter acesso e efetuar o credenciamento através plataforma eletrônica LICITANET (https://www.licitanet.com.br, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Empresa Especializada em obras de engenharia para execução da conclusão obra Pavimentação da Rua Pacatuba; Rua Projetada A; Rua Projetada B; Rua Projetada C; Rua Projetada D; e Rua Projetada E; do Conjunto Padre Nestor, no Município de Japoatã/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor máximo estimado da contratação:R$46.787,17(quarenta e seis mil setecentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos). Data da sessão e horário: ás 9h30 min do dia 21 de maio de 2024(vinte e um de maio de dois mil e vinte e quatro). Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; LICITAÇÃO EXCLUSIVA /PREFERECNIA ME/EPP. Indicação de dotação orçamentária no exercício 2024, na classificação abaixo: U.O: 1311 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Função 26 - Transporte Sub Função - 782 Transporte Rodoviário Programa: 3 - Promovendo o Desenvolvimento Urbano E Rural Projeto Atividade: 1096 Abertura recuperação e/ou pavimentação de vias Classificação: 44.90.51.0000 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1700000 Subelemento: 05 O referido recurso é proveniente do Termo de Contrato de Repasse /MDR operação 1064290-63 e Convênio Nº885366/2019 BASE LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 28. Dispensado publicação no PNCP, em atendimento Art 176 . Lei nº 14.133/2021. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.