Licitações da Paraíba

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Total: 1916 licitações

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aviso de CHAMADA PÚBLICA DE Nº 1/2024 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-71cf65b3d27a27bbd467

Cidade: São Vicente do Seridó - PB

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ

Modalidade : Chamamento público

Abertura: 23/08/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ. aviso de CHAMADA PÚBLICA DE Nº 1/2024 Torna público através da Comissão de contratação, que as empresas participantes da Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, apresentou o seguinte resultado de análise de documentação: proponentes habilitados: BERNARDINO GONÇALVES CORDEIRO; COOPERATIVA AGRO INDUSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS E CAMPINA GRANDE; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO LTDA; MARCOS ANTONIO CORDEIRO GONÇALVES; MICAEL GONÇALVES; JOSÉ GUIMARÃES DA SILVA; JOACI GONÇALVES. Proponente inabilitado: COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE - AGRICAMP (apresentou o projeto de venda sem assinatura do seu representante). Sendo assim, em não havendo interposição de recursos, a apresentação das amostras será dia 16/04/2024, as 09h:00min. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas. normas

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2024 (3 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bf12bb5eb7fe3cb4decd

Modalidade Dispensa

Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa

Municipio: Barra de Santa Rosa/PB

Data de abertura: 16/05/2024 00:00

Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2024 A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA ATENDER A DEMANDA DE EVENTOS E FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 16 de Maio de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2024 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-dd3483baf339e6d63855

Modalidade Dispensa

Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa

Municipio: Barra de Santa Rosa/PB

Data de abertura: 16/05/2024 00:00

Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2024 A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 16 de Maio de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2024 (3 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8813231d4752cdb193e1

Cidade: Barra de Santa Rosa - PB

Orgão: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa

Modalidade : Dispensa

Abertura: 16/05/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2024 A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇAO DE OPERADORES DE SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO VIA OSMOSE INVERSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 16 de Maio de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2024 (3 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6b7d5416f9dcc9306bbe

Cidade: Areia - PB

Orgão: Prefeitura Municipal de Areia

Modalidade : Dispensa

Data de abertura: 15/05/2024 00:00

Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Areia. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2024 A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA FISICA PARA OFICINAS DE MODALIDADES DIVERSAS PARA ATENDER AO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS E DO CRAS DO MUNICIPIO DE AREIA PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 15 de Maio de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2024 (3 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-546806dfc09f90135089

Modalidade Dispensa

Prefeitura Municipal de Areia

Municipio: Areia/PB

Abertura 15/05/2024 00:00

Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Areia. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2024 A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÕES E MONTAGENS DE EQUIPAMENTOS, CÂMERAS DE SEGURANÇA SPEED DOME E FIXAS IP, DA CENTRAL DE MONITORAMENTO, CÂMERAS INSTALADAS NAS VIAS PUBLICAS PARA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSICO E SEGURANÇA DOS MORADORES DO MUNICIPIO DE AREIA-PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 15 de Maio de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

AVISO DE LICITAÇÃO (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-52881a2686871bb4e0af

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Curral Velho (PB)

Orgão: Prefeitura Municipal de Curral Velho

Abertura: 14/05/2024 14:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Curral Velho. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Curral Velho/PB, conforme o convênio de Nº 943659, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 14 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

AVISO DE LICITAÇÃO (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-55179c1adb5a8f1afb24

Cidade: Araruna - PB

Orgão: Prefeitura Municipal de Araruna

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura: 15/05/2024 09:00

Objeto: Pavimentação de ruas no município de Araruna/PB.

AVISO DE LICITAÇÃO (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-438c66caafe06c2e9366

Cidade: Patos - PB

Orgão: Prefeitura Municipal de Patos

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura: 15/05/2024 09:01

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Patos. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024 OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I (FNDE) NO RESIDENCIAL SÃO JUDAS TADEU I E II NO MUNICÍPIO DE PATOS - PB. Data para cadastro de propostas: 09/04/2024 às 09:00 horas; Data para abertura de propostas: 15/05/2024 às 09:00 horas; Início da sessão pública de lances: 15/05/2024 às 09:01 horas (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/. Informações complementares: E- mail: licitacao@patos.pb.gov.br Telefone: (83) 993849765 Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b64b45cff670ab5374f1

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Puxinanã

Municipio: Puxinanã/PB

Abertura: 15/05/2024 10:00

Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Puxinanã/PB conforme Contrato Nº 1087586-20/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c31828bd1291bcace345

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ

Municipio: Brejo do Cruz/PB

Data de abertura: 16/05/2024 00:00

Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem Contrato de Repasse nº 1087501-30/2023 (943761).

AVISO DE LICITAÇÃO (4 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d743fd5ae777c878a688

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Ingá

Municipio: Ingá/PB

Abertura 22/05/2024 09:00

Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Ingá. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Praça Vila do Imperador, 160 - Centro - Ingá - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos com calçadas, neste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: SICONV 943760 - Ministério das Cidades - Contrato 1087500-15/2023; e Recursos não Vinculados de Impostos, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 421/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

AVISO DE LICITAÇÃO (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1a39271dfee3629a716c

Modalidade Sem modalidade definida

Universidade Federal da Paraíba

Municipio: João Pessoa/PB

Abertura: 22/05/2024 10:00

Objeto: Leilão de bens móveis inservíveis à Universidade Federal da Paraíba.

AVISO DE LICITAÇÃO (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fd888a90d8cae29739c5

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Bananeiras (PB)

Orgão: Prefeitura Municipal de Bananeiras

Abertura 22/05/2024 10:00

Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Bananeiras. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO SÍTIO BURACO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 22 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

AVISO DE LICITAÇÃO (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8bc91b13564554a10dac

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Bananeiras (PB)

Orgão: Prefeitura Municipal de Bananeiras

Abertura: 22/05/2024 14:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Bananeiras. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO SÍTIO CANABRAVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 22 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 22 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

AVISO DE LICITAÇÃO (4 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e9df7a60fcd8eccef158

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU

Municipio: Juru/PB

Abertura 22/05/2024 15:00

Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de pavimentação em perímetro urbano em diversas ruas do Município de Juru PB.

AVISO DE LICITAÇÃO (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a82d3575dc9b218dafe3

Cidade: Bananeiras - PB

Orgão: Prefeitura Municipal de Bananeiras

Modalidade : Sem modalidade definida

Data de abertura: 22/05/2024 16:00

Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Bananeiras. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 16:00 horas do dia 22 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 22 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

AVISO DE LICITAÇÃO (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-137890b234292768e4ad

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Bananeiras (PB)

Orgão: Prefeitura Municipal de Bananeiras

Abertura: 23/05/2024 08:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Bananeiras. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TOPETE DO OLHO D' ÁGUA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 23 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

AVISO DE LICITAÇÃO (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c64cc1a1dd52a2896fa4

Cidade: Guarabira - PB

Orgão: Prefeitura Municipal de Guarabira

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura 23/05/2024 08:40

Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Guarabira. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔINICA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de Guarabira-PB , conforme CR 1087697-75/2023(944390). Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:41 horas do dia 23 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

AVISO DE LICITAÇÃO (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-008ebb7e9ab20b6cd6e8

Cidade: Olivedos - PB

Orgão: Prefeitura Municipal de Olivedos

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura: 23/05/2024 09:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Olivedos. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 02 SUBESTAÇÃO AÉREA DE 75 KVA E 45 KVA - PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR STANISLAW E AESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO LUCINDO PEREIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 23 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

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