PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-0F45D6D2

Orgão: Prefeitura de Santana do Seridó

Abertura 15/05/2024 00:00 Encerrada

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 033/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 – PROC. ADMINIST. MSM/ RN N° 1438/2024 VALOR ESPECIFICAÇÃO TOTAL N/C com argamassa de cimento e areia no traço N/C Órgãos Participantes Sec. Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Meio M³ Ambiente Sec. Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Meio M³ Ambiente 341 O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5.7, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital ou do aviso de contratação direta, poderá: Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações: Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea ―d‖ do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação; No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços. O remanejamento somente poderá ser feito: De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante. www.diariomunicipal.com.br/femurn 342 O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2023. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados. Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens. Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado; Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável; Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto nº 11.462, de 2023; ou Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas: Por razão de interesse público; A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023. DAS PENALIDADES O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023). O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. CONDIÇÕES GERAIS As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL . No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02(duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver). Santana do Matos/RN 15 de maio de 2024 Município Santana Do Matos/RN CNPJ nº ° 08.110.439.0001-89 MARIA ALICE SILVA CPF nº 597.533.074-20 Prefeita TESTEMUNHAS: 1 ................................................................... CPF nº ......................................................... O MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO por intermédio da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó, com sede na Av. Zezé Aprígio, Nº 173 – CENTRO – CEP: 59350-000, na cidade de Santana do Seridó / RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.088.247/0001-13, neste ato representado pelo GESTOR o Sr. HUDSON PEREIRA DE BRITO, portador da Carteira de Identidade nº 227491, expedida pela SSP/RN, e CPF nº 155.925.454-87, denominado ÓRGÃO GERENCIADOR considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 018/2024, processo administrativo n.º 932/2024, a empresa C J PNEUS LTDA, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, www.diariomunicipal.com.br/femurn A B Engenharia, Consultoria & Serviços LTDA CNPJ nº 38.027.455/0001-73 ATHUS BERNARDO SILVA COSTA CPF: 016.690.084-28 Representante 2 ............................................................... CPF nº ...................................................... Publicado por: Monica Paula da Silva de Assis Código Identificador:0F45D6D2

Edital 022/2024 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08088247000113-1-000082-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO

Valor: R$ 40,00

Abertura 14/05/2024 08:00 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, que constam no catálogo oficial do livro ABC FARMA

Pregão Eletrônico 022/2024 (1 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-FSSSERIDO-168031

Orgão: FUNDO DE SAÚDE DE SANTANA DO SERIDO

Data de abertura: 14/05/2024 00:00 Encerrada

Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, que constam no catálogo oficial do livro ABC FARMA.

Registro de Preços Eletrônico 24/2024 (3 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2411429-10-242024

Portal: Portal de Compras Públicas

Prefeitura Municipal de Santana do Serido

Abertura 13/05/2024 12:01 Encerrada

Aquisição de materiais de limpeza, destinados a manutenção e limpeza da piscina do Balneário Público Municipal Alcides Batista de Morais, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo.

Pregão Eletrônico Nº 24/2024 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-26d4801dc6a1cb13c2a3

Prefeitura Municipal de Santana do Siridó

Abertura 13/05/2024 09:01 Encerrada

Aquisição de materiais de limpeza e equipamentos para manutenção e limpeza da piscina do Balneário Público Municipal Alcides Batista de Morais.

Pregão Eletrônico nº 024/2024 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-91EC0BC3

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Data de abertura: 13/05/2024 09:01 Encerrada

Aquisição de materiais de limpeza e equipamentos para manutenção e limpeza da piscina do Balneário Público Municipal Alcides Batista de Morais.

Edital 24/2024 (2 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08088247000113-1-000079-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO

Abertura 13/05/2024 09:00 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de limpeza, destinados a manutenção e limpeza da piscina do Balneário Público Municipal Alcides Batista de Morais, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo.

Pregão Eletrônico 024/2024 (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSSERIDO-168063

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDO

Valor: R$ 71.430,00

Abertura: 13/05/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de limpeza e equipamentos para manutenção e limpeza da piscina do Balneário Público Municipal Alcides Batista de Morais.

Pregão Eletrônico nº 023/2024 (4 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-2F4EFBD6

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 10/05/2024 09:01 Encerrada

Aquisição de eletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário para atender a demanda do Município de Santana do Seridó/RN.

Registro de Preços Eletrônico 23/2024 (0 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2411429-10-232024

Portal: Portal de Compras Públicas

Prefeitura Municipal de Santana do Serido

Abertura 10/05/2024 09:01 Encerrada

registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de eletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário, para atender a demanda do Município de Santana do Seridó/RN

Pregão Eletrônico Nº 23/2024 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8d7cc65a228d3e7255a4

Prefeitura Municipal de Santana do Siridó

Abertura: 10/05/2024 09:01 Encerrada

Objeto: Aquisição de eletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário para atender a demanda do Município de Santana do Seridó/RN.

Edital 23/2024 (2 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08088247000113-1-000078-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO

Abertura: 10/05/2024 09:00 Encerrada

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de eletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário, para atender a demanda do Município de Santana do Seridó/RN

Pregão por Maior Desconto Eletrônico 022/2024 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2411429-13-0222024

Portal: Portal de Compras Públicas

Prefeitura Municipal de Santana do Serido

Abertura: 09/05/2024 11:01 Encerrada

Objeto: registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, que constam no catálogo oficial do livro ABC FARMA

Pregão Eletrônico Nº 22/2024 (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-897a789cbbe164cf8611

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana do Siridó

Abertura 09/05/2024 08:01 Encerrada

Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, que constam no catálogo oficial do livro ABC FARMA.

Pregão Eletrônico nº 022/2024 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-641A3076

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 09/05/2024 08:01 Encerrada

Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, listados no catálogo oficial do livro ABC FARMA.

Edital 022/2024/2024 (4 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08088247000113-1-000077-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO

Valor: R$ 40,00

Abertura: 09/05/2024 08:00 Encerrada

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, que constam no catálogo oficial do livro ABC FARMA

Pregão Eletrônico 021/2024 (0 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2411429-5-0212024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana do Serido

Abertura: 08/05/2024 08:01 Encerrada

Objeto: Registro de preço para eventual, futura e parcelada contratação de empresa especializada para execução dos serviços de capeamento asfáltico, através da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte

Edital 021/2024/2024 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08088247000113-1-000076-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO

Valor: R$ 100.650,00

Data de abertura: 08/05/2024 08:00 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para eventual, futura e parcelada contratação de empresa especializada para execução dos serviços de capeamento asfáltico, através da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte

Pregão Eletrônico 021/2024 (3 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSSERIDO-167936

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDO

Valor: R$ 100.650,00

Abertura: 08/05/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Registro de preço para eventual, futura e parcelada contratação de empresa especializada para execução dos serviços de capeamento asfáltico.

Pregão eletronico Nº 21/2024 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fc188880accdaf209584

Prefeitura Municipal de Santana do Siridó

Abertura: 07/05/2024 08:01 Encerrada

Objeto: Registro de preço para eventual, futura e parcelada contratação de empresa especializada para execução dos serviços de capeamento asfáltico.