PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-BB5B81E8

Prefeitura de Rodolfo Fernandes

Valor: R$ 170.000,00

Data de abertura: 15/05/2024 00:00 Encerrada

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 369 O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: EMPRESA: J.R. SILVA DE LIMA - ME CNPJ: 23.024.332/0001-01 ENDEREÇO: AV SANTA LUZIA, 1095, NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN Representante Legal : Jose Regivaldo Silva de Lima – CPF 444.306.634-91 Nº 01 02 03 ou alumínio, 04 produto deverá ter etiqueta com a identificação, marca do fabricante e capacidade. 05 06 9,70 mínimo. 07 08 lts 09 resistência, capac 20 lts para sala de aula 10 4,85 Poliestireno e pigmentos, com selo do Inmetro. Desentupidor para pia, sanfonado composição: borracha e 11 6,85 colocação em suporte. 12 13 polipropileno, super resistente. 14 para 800 ml, em polipropileno com alta resistência. 15 polipropileno 16 contendo 8 unidades com o peso líquido de no mínimo 60 g , com selo do Inmetro. abrasiva, dimensões aproximadas de 100 mm X 70mm X 20mm, 17 embalagem plástica c/ SAC da empresa, data de fabricação e nº de lote contendo 1 esponja. 18 3,20 19 caixinha de fósforo em papelão, cada fósforo com medidas de 4 cm, contendo na caixinha selo do inmetro. 20 Poliestireno e pigmentos, com selo do Inmetro 21 2,05 qualidade 22 7,40 23 6,92 ministério do trabalho (Tam.P/ M/ G). 24 49,40 tamanho da base 60cm Pano de chão, tipo saco duplo de algodão cru, medindo 25 aproximadamente 46x70cm. 26 6,25 aproximadamente 33 x 55cm, embalagem plástica com 05 und 27 3,25 produto e marca do fabricante. 28 9,40 embalar alimentos. Alumínio reciclavel e não perecível 29 comprimento e 10cm de lagura, produto com registro na ANVISA, primeira qualidade. 30 medindo 19cmx20cm, com círculos de absorção. 31 top, para piso de primeira, embalagem contendo composição e www.diariomunicipal.com.br/femurn TELEFONE: (84) 99648-6981 DESCRIÇÃO Assento sanitário de silicone para deficientes Avental de napa, sem bolso, reforçado, cor branco, próprio para cozinha. unidade Balde em plástico capacidade de 60 litros polietileno de alta densidade, resistente a impacto, paredes e fundos reforçados, alça em aço zincado unidade 40,40 Balde plástico capacidade de 30 litros, em polietileno de alta densidade, resistente a impacto, paredes e fundo reforçados, alça em aço zincado, o unidade 22,40 Borrifador com 500 ml Cesto para lixo em plástico telado com laterais vazadas, formato cilíndrico, tipo banheiro, sem tampa, com capacidade de 10 litros no unidade 2.716,00 Cesto para lixo em plástico, tampa e pedal capac 30 lts Cesto para lixo em plástico, tampa basculante, rodizios e alca capac 60 unidade 85,90 Cesto para lixo não vazado, material plástico em polipropileno de alta unidade 31,40 Colher descartável para refeição, em material não tóxico, alta resistência medindo 15 a 16 cm. Embalagem: c/ 50 unidades. Composição: pacote 4.365,00 polietileno/polipropileno, fácil manuseio, acabamento que permite unidade 280,85 Dispenser plastico de parede para sabonete líquido Dispensador para papel toalha interfolhado, confeccionado em unidade 1.317,00 Dispenser para álcool em gel com gotejador – na cor branca, capacidade unidade 43,90 Escova de nylon oval 13x7cm, para lavar roupas/chão com base em unidade 5,50 Esponja de lã de aço - composição: aço carbono, esponja de louças, talheres, vidros, panelas e objetos de alumínio, embalagem plástica pacote 2,55 Esponja sintética dupla face, em espuma de poliuretano, fibra sintética unidade 1,00 Flanela para limpeza - pano de algodão flanelado nas medidas de 30cmx50cm, em cores variadas, overlocadas nas bordas, acondicionadas unidade em embalgenm plástica, com etiqueta de identificação contendo 1.120,00 composição do produto, medidas e demais informações do produto. Fósforo - composição: cloreto de potássio e aglutinantes, palitos tratados, quando apagados não produzem brasas, embalagem de papel contendo 10 caixas com 40 palitos cada, formando-se o maço, as maço 3,85 Garfo descartável para refeição, em material não tóxico, alta resistência 4,85 medindo 15 a 16 cm. Embalagem: c/ 50 unidades. Composição: pacote 4.365,00 Guardanapo de papel, cor branca, folhas duplas, tamanho 23 x 23 cm., com boa capacidade de absorvição, sem furos, sujidades, embalados em pacote pacotes com 50 unidades, produto com registro na anvisa, primeira 2.255,00 Luvas descartáveis plasticas transparentes para alimentos pct c/ 100 unid pacote 2.886,00 Luvas para limpeza geral em borracha de látex natural, reforçada, com revestimento interno, superfície externa antiderrapante, c/ SAC da par empresa, data de fabricação, nº lote, nº de certificado de aprovação do 6.228,00 Mop esfregão de microfibras com cabo em alumínio tamanho 92/118cm (vassoura rodo mop, varre, tira pó e lustra), com cabeça giratória, unidade 10.868,00 unidade 4,85 Pano multiuso com furos especiais para retenção de sujeira, com agente anti-bactérias, para limpeza geral, lavável, de secagem rápida, medindo pacote 1.250,00 Pano de prato em algodão alvejado, sem estampas, bordas com acabamento em overlock, alta absorção, com dados de identificação do unidade 7.800,00 Papel alumínio, rolo de 30cmX7,5m. Produto de alta qualidade, geralmente utilizado no uso doméstico para preparos de comidas ou para rolo 2.820,00 Papel higiênico pacote com 04 rolos, material com fibra celulósica, cor branca, folhas duplas, picotado, macio, neutro, com 30 metros de pacote 4,71 Papel toalha rolo 60 folhas c/ 2 rolos, composição fibras naturais, pacote 16.140,00 Cera líquida incolor - composição: ceras naturais, tensoativos não iônicos, polímero acrílico, resina natural alcalinizada, perfume e água embalada em frasco resistente opaco, contendo 750ml, com tampa flip unidade 8,45 informações quanto a marca, fabricante e nº registro ministério da saúde 370 32 para transporte de equipamentos pode usa mop plano vertical e acompanha mop umido profissional ponta dobrada. 33 mop umido pulire perfeito para limpeza de pisos e residencias e estabelecimentos com pequenas áreas. Copo descartável em plástico; com capacidade de 300 ml, na 34 7,10 as normas do abnt, cada embalagem 35 símbolo de identificação do material para reciclagem conforme NBR com nbr14865,nbr13230 da ABNT 36 símbolo de identificação do material para reciclagem conforme NBR com nbr14865,nbr13230 da ABNT 37 símbolo de identificação do material para reciclagem conforme NBR com nbr14865,nbr13230 da ABNT 38 Contendo 750ml aromatizantes, corantes, essência, Embalagem deverá conter 39 3,15 limpa e perfuma. sequestraste, conservante, opacificante, atenuador de espuma, 40 8,60 saúde. bacteriostático, 41 composiçãoparadiclorobenzeno, quartenário de amônia, essência lavanda e corante, embalagem em caixa individual. 42 dermatologistas com responsável técnico e registro no ANVISA, dosador conta gotas e validade de no mínimo 24 meses. 43 registro no Ministério da Saúde. Embalagem com 360 ml, com dados do fabricante, data de fabricação. 44 2,89 ANVISA e químico responsável. 45 embalagem c/ 500ml 46 de validade e registro no ministério da saúde 47 48 49 registro no ministério da saúde com dados do fabricante, data de fabricação 50 embalagem em frasco com 500ml 51 de sódio, carbonato de sódio, cloreto de sódio e água. 5x200g 52 13,20 mascarante e água. pacote com 5 unidades de 200g 53 7,15 do Inmetro ou registro na ANVISA. 54 anti-séptico, aromatizado erva doce ou floral, biodegradável, PH 5,0 a www.diariomunicipal.com.br/femurn Conjunto doblo 50 cm estrutura em polipropileno injetado. 02 baldes com capacidade para 25 lts cada. Sistema de espremedor com pressão superior. Clips de fixação para placas sinalizadoras e acessórios cesta unidade 999,90 Conjunto mop giratorio com balde de 12 lt repartido (água limpa/água suja) espremedor reforçado com cabo de alumínio acompanha o refil de unidade 147,80 4.729,60 embalagem devem estar identificados, a capacidade total, a quantidade e o peso mínimo de cada copo. Os copos devem ser gravados em relevo com marca ou identificação do fabricante, capacidade do copo e símbolo pacote de identificação do material para reciclagem, conforme nbr 13230. Quanto ao aspecto visual e de segurança, devem ser observadas as 11.360,00 determinações da nbr 14865/2002, com selo do inmetro e seguindo todas Copo descartável para água; polipropileno; com capacidade mínima para 180 ml; acondicionado em pacote c/ 100 copos, peso mínimo 75gramas; as mangas não devem estar violadas e protegida em caixa de papelão resistente; devera constar impresso no pacote a capacidade total do copo; e peso mínimo de cada copo; os copos devem conter gravado de pacote forma indelével: em relevo a marca ou identificação do fabricante; 17.000,00 6,80 13230; e capacidade do copo; os copos deverão estar em conformidade Copo descartável para água; polipropileno; com capacidade mínima para 150 ml; acondicionado em pacote c/ 100 copos, peso mínimo 75gramas; as mangas não devem estar violadas e protegida em caixa de papelão resistente; devera constar impresso no pacote a capacidade total do copo; e peso mínimo de cada copo; os copos devem conter gravado de pacote forma indelével: em relevo a marca ou identificação do fabricante; 6,30 13230; e capacidade do copo; os copos deverão estar em conformidade Copo descartável para café; polipropileno; com capacidade mínima para 50 ml; acondicionado em pacote c/ 100 copos, peso mínimo 75gramas; as mangas não devem estar violadas e protegida em caixa de papelão resistente; devera constar impresso no pacote a capacidade total do copo; e peso mínimo de cada copo; os copos devem conter gravado de pacote forma indelével: em relevo a marca ou identificação do fabricante; 3,25 13230; e capacidade do copo; os copos deverão estar em conformidade Creolina, esterilizante / desinfetante, concentração 3,5% + 0,25%. unidade Desinfetante pinho 500 ml a base de Tensoativos catiônicos, tensoativos não iônicos, preservante, solvente, sequestrante, conservador de PH, unidade identificação do produto, marca do fabricante, data da fabricação, prazo 25.200,00 de validade e registro ou notificação no ministério da saúde desinfeta, Desinfetante uso geral 2 litros, composição: tensoativo catiônico, controlador de ph, corante, fragrâncias e veiculo. Componente ativo: unidade 0,38% de cloreto de cocobenzil alquil dimetil amônio / cloreto de didecil 39.560,00 dimetil amônio, para uso domiciliar em geral, registro no ministério da Desodorizador sanitário (pastilha sanitária), com suporte plástico, tablete unidade 2,00 Detergente concentrado, Com a seguinte composição: linear aquil benzeno sulfato de sódio, alcalinizante, espessante, sequestrante, conservante, corante, perfume e água desmineralizada. Componente ativo: Alquil benzeno sulfonato de sódio (biodegradável). Testado por unidade 22.865,00 2,69 embalado em frasco em 500 ml, resistente, de cor transparente com bico Inseticida, sem odor, tipo spray (aerosol), uso doméstico, extermina qualquer tipo de inseto caseiro, sem CFC – clorofluorcarbono, Composição: d-Aletrina 0,1%, permetrina 0,1%, tetrametrina 0,35%,o unidade solvente alifático e propelente (propano/butano). O produto deve ter 9,60 Limpa alumínio de 1ª qualidade, composição ácido sulfônico fosfatizante, desoxidante, conservante corante orgânico e água, ácido unidade sulfônico, embalagem plástica opaca contendo 490ml, registro no MS, 11.271,00 Limpa vidros líquido para limpeza de vidros e acrílicos frasco plástico unidade 6,90 Limpador líquido multiuso - composição: tensoativo não iônico, solvente, alcalinizante, perfume e água, embalagem plástica opaca com unidade tampa de flip top contendo 500ml. Contendo marca do fabricante, prazo 15.552,00 5,40 Lustra móveis perfumado (lavanda, jasmim) 200ml Lustras móveis (tipo óleo de peroba) fragrâncias 200ml Naftalina (hidrocarboneto odorífero, extraído do alcatrão da hulha), usada como repelente de traças, pacote de 35g. O produto deve ter pacote 1,90 Querosene comum 100% destilado de petróleo, sem benzeno ou álcool, aplicação para limpeza em geral e diluição de produtos químicos, unidade 2.678,90 Sabão de Coco em barra composição: óleo de coco de babaçu, hidróxido unidade 8,40 Sabão em barra a base de ácidos graxos, glicerina, conservante, sal inorgânico, branqueador óptico, carbonato de cálcio, corante, pacote 23.760,00 Sabão em pó multiação - composição: bio-ativo, coadjuvante, sinergista, branqueador óptico, enzima, transponantes, corantes, essência, alquil kg benzeno sulfato de sódio, carga e água.Embalagem com 500g, com selo 48.620,00 Sabonete líquido para mãos, aspecto físico viscoso, neutro, hidratante, litro 21,90 371 6,0 , embalagem plástica com 2000ml. 55 embalagem c/12und aproximadamente 30 cm, cabo de madeira plastificado medindo 56 aproximadamente 120cm, a fixação das cerdas à base deverá ser firme e resistente. aproximadamente 30 cm. Cabo de madeira plastificado medindo 57 15,25 resistente. 58 59 10,95 60 com estojo para armazenamento. 61 características adicionais com cabo colado. 62 70 cm, Tamanho: grande. 63 70 cm, Tamanho: grande. 64 65 qualidade, com etiqueta de identificação e cabo de rosca. 66 PARA CRIANCA TAMANHO M G E GG, pacote com no mínimo 7 unidades 67 PARA ADULTO TAMANHO M E G E GG, pacote com no mínimo 7 unidades 3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos: apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1. Dos limites para as adesões As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços. Vedação a acréscimo de quantitativos É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela; Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e Mantiverem sua proposta original. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. www.diariomunicipal.com.br/femurn Sabonete sólido perfumado, uso adulto de primeira linha, com grande poder espumante, sem causar irritabilidade dérmica, unidade com 90g, dúzia 25,70 Vassoura com cerdas de nylon, base de madeira resistente medindo unidade 12,75 12.750,00 Vassoura com cerda de pêlo, base em madeira resistente medindo unidade aproxidamente 1,20cm, a fixação das cerdas à base deverá ser firme e 15.250,00 Vassouras piaçava nº 4, base medindo aproximadamente 30 cm, com cabo de madeira plastificado resistente, medindo aproximadamente unidade 9,50 120cm, a fixação das cerdas a base deverá ser firme e resistente Vassoura piaçava n° 10, base medindo aproximadamente 30 cm, com cabo de madeira plastificado resistente, medindo aproximadamente unidade 37.230,00 120cm, a fixação das cerdas a base deverá ser firme e resistente Vassoura sanitária, tipo limpeza de vaso sanitário, em polipropileno, unidade Vassourão tipo gari, material cerdas piaçava, material cabo madeira, material cepa madeira, 40 cm, comprimento cerdas mínimo 9 cm, unidade 9.857,75 Pá para lixo, Material: PLASTICA Cabo: madeira, Comprimento Cabo: unidade 11,20 Pá para lixo, Material: ZINCADO Cabo: madeira, Comprimento Cabo: unidade 9,90 Refil para mop giratório em algodão de encaixe. Rodo com base de 40 cm e cabo plastificado, com borracha dupla de 1ª unidade 11,50 Fraldas descartaveis tamanho XXG com camada de extra-absorção, Com barreiras antivazamentos,e com ajustes as pernas, fitas ajustáveis pacote Fraldas descartaveis tamanho XXG com camada de extra-absorção, Com barreiras antivazamentos,e com ajustes as pernas , fitas ajustáveis pacote 372 Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 4.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 4.7, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá: Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações: Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação; No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 8.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 8.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 6.2 e no item 6.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços. O remanejamento somente poderá ser feito: De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento. www.diariomunicipal.com.br/femurn 373 Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2023. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados. Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens. Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 7.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado; Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável; Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto nº 11.462, de 2023; ou Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 8.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas: Por razão de interesse público; A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023. 9. DAS PENALIDADES O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023). O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. CONDIÇÕES GERAIS As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em duas (02) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.Rio do Fogo/RN, 15 de maio de 2024. -Assinaturas:MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA -RG nº 001.480.648-SSP/RN -CPF 000.659.704-11 -Representante legal do CONTRATANTE;J.R. SILVA DE LIMA - ME -CNPJ 23.024.332/0001-01 -JOSÉ REGIVALDO SILVA DE LIMA -CPF nº 444.306.634-91 -CONTRATADA “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 138, inciso II e IV, da Lei Orgânica do Município de Rodolfo Fernandes, e CONSIDERANDO, a autorização concedida pela n° 870/2023, no art. 8º, “I”, para atender as insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite de 20% (vinte por cento); DECRETA: Art. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 40 e 41, II e 42, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinados ao reforço de dotações orçamentárias, conforme a seguir: Fonte de Suplementação: Excesso de Arrecadação 2 - Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Jairo Cavalcanti de Castro Código Identificador:BB5B81E8

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0004/2024 (9 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-D6A26642

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 30/04/2024 08:00 Encerrada

Objeto: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0004/2024 O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 30/04/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de Preço para Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos injetáveis destinados a utilização nas unidades de saúde do município de Rodolfo Fernandes/RN

Pregão Eletrônico Nº 4/2024 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-57cd276d288f04b56eeb

Orgão: Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes

Data de abertura: 30/04/2024 08:00 Encerrada

Aquisição futura e parcelada de medicamentos injetáveis destinados a utilização nas unidades de saúde do município de Rodolfo Fernandes/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0003/2024 (11 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-76C45F7B

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Data de abertura: 29/04/2024 08:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0003/2024 O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 29/04/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos psicotrópicos para assistência farmacêutica básica do município de Rodolfo Fernandes/RN

Pregão Eletrônico Nº 3/2024 (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-25ca4d86f8b805053506

Orgão: Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes

Data de abertura: 29/04/2024 08:00 Encerrada

Aquisição futura e parcelada de medicamentos psicotrópicos para assistência farmacêutica básica do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Pregão Eletrônico 003/2024 (15 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-FSRODFERNA-167692

FUNDO DE SAÚDE DE RODOLFO FERNANDES

Valor: R$ 1.418.080,00

Abertura 29/04/2024 00:00 Encerrada

Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos psicotrópicos para assistência farmacêutica básica do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Pregão Eletrônico Nº 2/2024 (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-44c3e7001092955cc4f7

Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes

Data de abertura: 26/04/2024 08:00 Encerrada

Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos da Farmácia Básica - Assistência Farmacêutica.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0002/2024 (9 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-0313F9F0

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 26/04/2024 08:00 Encerrada

Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos da Farmácia Básica - Assistência Farmacêutica.

Pregão Eletrônico 002/2024 (13 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-FSRODFERNA-167690

FUNDO DE SAÚDE DE RODOLFO FERNANDES

Valor: R$ 1.068.280,00

Abertura 26/04/2024 00:00 Encerrada

Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos da Farmácia Básica – Assistência Farmacêutica

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0001/2024 (7 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-FC99EBC5

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Data de abertura: 25/04/2024 08:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0001/2024 O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 25/04/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Contratação de empresa para a prestação de serviços em locação de veículos destinado ao transporte escolar para transportar alunos que residem na zona rural para as escolas municipais, com objetivo de atender as necessidades da secretaria de educação do município de Rodolfo Fernandes/RN

Pregão Eletrônico Nº 1/2024 (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5f1204fc24e871a8b911

Orgão: Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes

Abertura 25/04/2024 08:00 Encerrada

Contratação de empresa para a prestação de serviços em locação de veículos destinado ao transporte escolar para transportar alunos que residem na zona rural para as escolas municipais.

Pregão Eletrônico 001/2024 (2 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMRODFERNA-167772

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES

Valor: R$ 665.050,00

Data de abertura: 25/04/2024 00:00 Encerrada

Prestação de serviços de transporte escolar com condutores habilitados, para o transporte de alunos da rede pública do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Pregão Eletrônico 004/2024 (2 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-FSRODFERNA-167744

Orgão: FUNDO DE SAÚDE DE RODOLFO FERNANDES

Valor: R$ 584.430,00

Data de abertura: 12/04/2024 00:00 Encerrada

Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos injetáveis destinados a utilização nas unidades de saúde do Município de Rodolfo Fernandes/RN

Pregão eletrônico 0001/2024 PE (7 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-2411007-8981-00012024

Portal: BLL Compras

Orgão: MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES

Data de abertura: 09/04/2024 09:00 Encerrada

Contratação de empresa para a prestação de serviços em locação de veículos destinado ao transporte escolar para transportar alunos que residem na zona rural para as escolas municipais, com objetivo de atender as necessidades da secretaria de educação do município de Rodolfo Fernandes/RN

Pregão Eletrônico Nº 1/2024 (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8e4732ff4d0633cb4f29

Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes

Abertura 09/04/2024 08:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 1/2024 O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 09/04/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Contratação de empresa para a prestação de serviços em locação de veículos destinado ao transporte escolar para transportar alunos que residem na zona rural para as escolas municipais, com objetivo de atender as necessidades da secretaria de educação do município de Rodolfo Fernandes/RN

Edital 0001/2024 PE/2024 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08153819000109-1-000004-2024

Portal: BLL Compras

Orgão: MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES

Valor: R$ 665.520,00

Data de abertura: 09/04/2024 08:00 Encerrada

Contratação de empresa para a prestação de serviços em locação de veículos destinado ao transporte escolar para transportar alunos que residem na zona rural para as escolas municipais, com objetivo de atender as necessidades da secretaria de educação do município de Rodolfo Fernandes/RN

Pregão eletrônico 0004/2024 PE (6 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-2411007-8981-00042024

Portal: BLL Compras

Orgão: MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES

Abertura 08/04/2024 09:00 Encerrada

Registro de Preço para Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos injetáveis destinados a utilização nas unidades de saúde do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Pregão Eletrônico Nº 4/2024 (4 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5bf66ad987233f41079d

Orgão: Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes

Abertura 08/04/2024 08:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 4/2024 PE O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 08/04/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de Preço para Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos injetáveis destinados a utilização nas unidades de saúde do município de Rodolfo Fernandes/RN

Edital 0004/2024 PE/2024 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08153819000109-1-000003-2024

Portal: BLL Compras

Orgão: MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES

Valor: R$ 584.430,00

Abertura 08/04/2024 08:00 Encerrada

Registro de Preço para Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos injetáveis destinados a utilização nas unidades de saúde do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Pregão eletrônico 0003/2024 PE (10 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-2411007-8981-00032024

Portal: BLL Compras

Orgão: MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES

Data de abertura: 05/04/2024 09:00 Encerrada

Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos psicotrópicos para assistência farmacêutica básica do município de Rodolfo Fernandes/RN.