Contratação Direta 202407850/2024 (4 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-004795-2024

Portal: PNCP

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 7.050,00

Abertura 17/05/2024 07:00 Encerrada

SERVIÇO DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS

Contratação Direta 202411833/2024 (4 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-004800-2024

Portal: PNCP

ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 2.500,00

Abertura: 17/05/2024 06:30 Encerrada

Objeto: MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO

Edital 2024.04.25.1/2024 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07520372000198-1-000003-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE UMARI

Valor: R$ 932.850,00

Data de abertura: 15/05/2024 09:00 Encerrada

Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca, drenagem superficial e sinalização de diversas ruas no Município de Umari/CE, nos termos do Convênio n. 008/CIDADES/2024 - Plano de Trabalho n. 1159491/2023 e MAPP n. 5553, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades

2024.04.25.1 (12 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-168479

Orgão: UMARI

Abertura 15/05/2024 00:00 Encerrada

Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca, drenagem superficial e sinalização de diversas ruas no Município de Umari/CE, nos termos do Convênio n. 008/CIDADES/2024 - Plano de Trabalho n. 1159491/2023 e MAPP n. 5553, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades

Contratação Direta 202407472/2024 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-004125-2024

Portal: PNCP

ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 46.371,00

Abertura: 10/05/2024 07:00 Encerrada

Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL. AGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GAS, CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFAO RETORNAVEL EM PLASTICO RESISTENTE, POLIPROPILENO OU POLICARBONATO, TRANSPARENTE COM NITIDA VISIBILIDADE, SEM MANCHAS, SEM ODOR, SEM FUROS OU MICROFUROS, SEM FISSURAS, SEM AMASSO, LACRADO COM TAMPA, ROTULO INTACTOS COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DO ENVASE, VALIDADE, CARACTERISITICAS FISICO-QUIMICAS NOME DA FONTE, NOME DA EMPRESA ENGARRAFADORA, CNPJ, Nº DO REGISTRO MINISTERIO DA SAUDE, GARRAFAO 20.0 LITROS

Edital 2024.04.18.1/2024 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07520372000198-1-000002-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE UMARI

Valor: R$ 999.987,00

Abertura 08/05/2024 09:00 Encerrada

Contratação de serviços a serem prestados no piçarramento de estradas vicinais no Município de Umari/CE, nos termos do Convênio n. 066/CIDADES/2023 - Plano de Trabalho n. 1159254/2023 e MAPP n. 5657, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades

Concorrência 2024.04.18.1 (17 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-168282

UMARI

Data de abertura: 08/05/2024 00:00 Encerrada

Contratação de serviços a serem prestados no piçarramento de estradas vicinais no Município de Umari/CE, nos termos do Convênio n. 066/CIDADES/2023 - Plano de Trabalho n. 1159254/2023 e MAPP n. 5657, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades

Contratação Direta 202410258/2024 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-003395-2024

Portal: PNCP

ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 6.995,00

Abertura: 07/05/2024 10:30 Encerrada

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

Pregão nº 2024.02.22.1 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-D4A2BE11

Prefeitura de Umari

Abertura: 26/04/2024 00:00 Encerrada

Objeto: ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO Nº 01/2024 – C.P.A.I.S – PMU. À EMPRESA S L BEZERRA DE ANDRADE CNPJ Nº 37.943.629/0001-85 AOS CUIDADOS DA REPRESENTANTE LEGAL, SRª SAMIA LETICIA BEZERRA DE ANDRADE CPF: 068.934.273-01 RUA MONSENHOR FROTA, Nº 1113, CENTRO, ICÓ-CE, CEP: 63.430-000. ASSUNTO: Notificação para apresentação de defesa prévia. 1. O Município de Umari, Ceará, por intermédio da Comissão Processante de Apuração de Irregularidades e Sanções Disciplinares, regida pela Portaria Municipal nº 2024.04.25.001, neste ato representada pelos Srs. Francisco José Rodrigues da Silva, e Jimmy Kendal Barros Monteiro, VÊM NOTIFICAR S L BEZERRA DE ANDRADE, já qualificada no Contrato Nº 14.03.2024/03, do Pregão n° 2024.02.22.1 acerca dos seguintes fatos: www.diariomunicipal.com.br/aprece Resumo dos Fatos Trata-se de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades e Aplicação de Sanções, movido pelo Município de Umari/CE, em face da Empresa supra qualificada, supostamente pelo descumprimento contratual de objeto perante o Contrato nº 14.03.2024/03 (Ausência de Entrega de Objeto pelo prazo legal). Emitida Ordem de Compra pela Secretaria Municipal de Educação, o Contratado não atendeu o solicitado; Notificado pela Procuradoria-Geral do Município, este manteve-se inerte, optando pela NÃO entrega dos produtos, bem como NÃO apresentando qualquer justificativa no prazo concedido. Pelo exposto, exauridas as formas legais para evitar o litígio, bem como levando-se em consideração o grave prejuízo que vem sofrendo a Administração Pública em virtude da irresponsabilidade da Contratada, FICA V. SENHORIA NOTIFICADA para apresentar DEFESA PRÉVIA quanto a INexecução do Objeto do Contrato firmado com esta Edilidade. Referência Legal/Edital Contrato O presente Processo possui Fundamentação Legal na Lei Federal nº 14.133/2021, no Item 16 a 16.14 do Edital de Licitação nº 2024.02.22.1, e na Portaria Municipal nº 2024.04.25.001. Sanção Correlata De acordo com a Legislação Pertinente (Lei Federal 14.133/2021), subsidiada pela norma Editalícia (Edital de Licitação nº 2024.02.022.01 – Item 16 ao 16.14), estão sujeitas a aplicação específica do presente caso, as seguintes penalidades: Multa no valor de 15 (quinze) a 30% (trinta por cento) do valor global do contrato firmado; Declaração de Inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. 2. Todo ato administrativo é vinculado e indisponível, assim não cabe à Administração Pública, enquanto titular de um direito violado, manter-se inerte diante do dever de instaurar e impor sanções. Portanto, cabe ao gestor/fiscal sempre que constatar suposta falha, fraude ou qualquer outro tipo de infração à licitação ou contrato/ata, solicitar abertura de processo administrativo para apuração de responsabilidade do contratado, no qual será respeitado o direito ao contraditório e ampla defesa e, se comprovada a irregularidade, será aplicada a devida penalidade. 3. Tal assertiva fundamenta-se: DO 155, da Lei Federal 14.133/2021, em relação à aplicação de sanções administrativas em função do descumprimento do ajuste; b) no Poder-Dever que dispõe a Administração Pública de acompanhar a execução contratual e, se verificadas irregularidades, adotar as providências necessárias para a responsabilização da empresa; c) no Poder Disciplinar da Administração visando preservar o interesse público; d) no que estabelece o art. 2º, inciso II, da Lei nº 9.784/99, segundo o qual à Administração é ―vedada a renúncia total ou parcial de poderes ou competências, salvo autorização em lei‖. e) no respeito ao princípio da indisponibilidade do interesse público, segundo o qual a autoridade administrativa tem o dever de tomar medidas necessárias ao atendimento do referido interesse. f) na regra inserida pelo art. 1º, da Lei nº 9.873/99 a qual informa que ―prescreve em cinco anos a ação punitiva da Administração Pública Federal, direta e indireta, no exercício do poder de polícia, objetivando apurar infração à legislação em vigor, contados da data do ato ou, no caso de infração permanente ou continuada, do dia em que tiver cessado‖; g) no art. 2º da Lei nº 9.873/99 o qual estabelece que no processo administrativo: ―A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.‖ h) no que dispõe o parágrafo único, do art. 27 da Lei nº 9.784/99: ―O desatendimento da intimação não importa o reconhecimento da verdade dos fatos, nem a renúncia a direito pelo administrado. Parágrafo único. No prosseguimento do processo, será garantido direito de ampla defesa ao interessado.‖ 4. Assim, fica a Empresa S L BEZERRA DE ANDRADE, CNPJ Nº 37.943.629/0001-85, NOTIFICADA para, caso queira, e sob os 98 efeitos da revelia, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, que deverá ser dirigida a COMISSÃO PROCESSANTE DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES E SANÇÕES DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, com endereço à Rua 03 de agosto, nº 200, Centro, Umari/CE, CEP: 63.310-000, ou Endereço Eletrônico: procuradoriaumari.ce@gmail.com, tendo em vista que a avaliação do setor competente indicou ser o caso de aplicação de sanções administrativas previstas no Item 16.2.2 / 16.2.03 / e 16.2.4 do Edital nº 2024.02.022.01, conforme disposições contidas no Art. 155, III, da Lei Federal 14.133/2021. 5. Por oportuno, informo que, até final decisão, o Contrato de nº 14.03.2024/03 ficará SUSPENSO, e os autos do presente Processo Administrativo Nº 2024.04.25.01 ficarão à disposição na Sede da Procuradoria-Geral do Município de Umari, e no Sitio Oficial da Prefeitura https://www.umari.ce.gov.br/, e ao fim terá sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI, 26 DE ABRIL DE 2024. ATENCIOSAMENTE; Comissão Processante de Apuração de Irregularidades e Sanções. FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA JIMMY KENDAL BARROS MONTEIRO Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:D4A2BE11

Contratação Direta 202405324/2024 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-001829-2024

Portal: PNCP

ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 54.745,00

Data de abertura: 18/03/2024 08:00 Encerrada

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR

Pregão eletrônico 2024.02.22.1 (23 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-2313708-8cb6-202402221

Portal: BLL Compras

MUNICIPIO DE UMARI

Abertura 08/03/2024 10:00 Encerrada

Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Umari/CE

Edital 2024.02.22.1/2024 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07520372000198-1-000001-2024

Portal: BLL Compras

Orgão: MUNICIPIO DE UMARI

Valor: R$ 523.281,00

Data de abertura: 08/03/2024 09:00 Encerrada

Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Umari/CE

2024.02.22.1 (17 visual.)

Identificador desta licitação: CE-167206

Orgão: Prefeitura de UMARI (CE)

Abertura 08/03/2024 00:00 Encerrada

Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Umari/CE

Pregão 2024.02.22.1 (12 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-167206

Orgão: UMARI

Abertura 08/03/2024 00:00 Encerrada

Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Umari/CE

Contratação Direta 202403406/2024 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-000944-2024

Portal: PNCP

ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 9.600,00

Data de abertura: 06/03/2024 15:47 Encerrada

AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA.

Contratação Direta 202403363/2024 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-000938-2024

Portal: PNCP

ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 46.373,00

Abertura: 06/03/2024 15:10 Encerrada

Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA.

Chamada Pública Nº 1/2024 (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-39173788b4e8b502b9e5

Orgão: Prefeitura Municipal de Umari

Abertura: 06/03/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

2023.12.27.1 (6 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-166383

UMARI

Abertura: 16/01/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Aquisição de materiais de expediente, higiene e limpeza, copa e cozinha, gêneros alimentícios, frutas e verduras e carnes e frios, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e Órgãos do Município de Umari/CE

2023.12.26.1 (8 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-166275

Orgão: UMARI

Abertura: 12/01/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de construção de bueiro duplo e triplo tubular na estrada do Sitio Gavião, Município de Umari/CE

2023.12.19.1 (10 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-165643

UMARI

Abertura: 05/01/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de pavimentação em pedra tosca nos Distritos de Pio X e Logradouro, Município de Umari/CE, nos termos do Convênio n. 014/CIDADES/2023 - Plano de Trabalho n. 1089211/2023 e MAPP n. 5596, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades, conforme projetos e orçamentos apresentados junto a este Edital Convocatório