Não foram encontradas licitações abertas para Tapauá
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Identificador desta licitação: BNC-1304104-b8f7-0012024
Portal: BNC Compras
MUNICIPIO DE TAPAUA (AM)
Abertura 16/05/2024 09:00 Encerrada
Conforme o Edital
Identificador desta licitação: BNC-1304104-7c22-0012024
Portal: BNC Compras
Orgão: MUNICIPIO DE TAPAUA
Abertura: 16/05/2024 09:00 Encerrada
Objeto: Conforme o Edital
Identificador desta licitação: PNCP-04530390000162-1-000001-2024
Portal: PNCP
Orgão: MUNICIPIO DE TAPAUA
Abertura: 16/05/2024 08:30 Encerrada
Objeto: . O objeto desta licitação é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE "GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS PASSÍVEIS DE RECICLAGEM PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE COLETA SELETIVA NO MUNICIPIO DE TAPAUÁ-AM" TERMO DE CONVÊNIO N.º 06/2023. Processo n.º: 01.01.030701.000040/2023-72, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
Identificador desta licitação: DOU-5e10bb660c1630f608a6
Orgão: Prefeitura Municipal de Tapauá
Abertura: 14/05/2024 09:15 Encerrada
Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Tapauá. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão eletrônico RESENHA: 025/24 - CSC O Centro de Serviços Compartilhados - CSC torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação, endereço eletrônico: cscamazonas.org.br, 1.1) PE n° 138/2024-CSC: Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de terceirização de mão de obra (administrativo e hospitalar) de interesse do Governo do Estado, 1.2) PE n° 139/2024-CSC: Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de realização de eventos com fornecimento de toda a estrutura (som, palco, iluminação e afins) de interesse da Secretaria de Cultura do Estado, 1.3) PE n° 140/2024-CSC: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado: dedetização, desratização, descupinização, afugentamento de pombos, morcegos, controle de Aedes Aegypti e os serviços de sanitização de interesse do Governo do Estado, 1.4) PE nº. 141/2024-CSC: Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: 14/05/2024 às 09h15, será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital, Convocação: 1) PE n° 114/2023-CSC, dia 30/04/2024 às 09h horas de Brasília, convocamos as empresas remanescentes para fins de prosseguimento do certame. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DM-N-HU4EZTT5L
Diário Municipal dos Municípios (AM)
Data de abertura: 13/03/2024 00:00 Encerrada
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2023 – SRP/PMT - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE TAPAUÁ-AM torna público que realizará Pregão Presencial que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , pelo menor preço por item, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (Anexo I) do edital. Data da abertura de envelopes: 13 de março de 2024. Horário: 08:00h. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura na Av. Presidente Castelo Branco, n° 361, Tapauá/AM. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e a MP N° 1.167/2023 que alterou a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para prorrogar a possibilidade de uso da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei º 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos art. 1º a art. 47-A da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011
Identificador desta licitação: DM-N-KECGOH6BV
Diário Municipal dos Municípios (AM)
Abertura: 13/03/2024 00:00 Encerrada
Objeto: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL REVISÃO DE PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2023 – SRP/PMT - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE TAPAUÁ-AM torna público que realizará Pregão Presencial que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, APOIO TÉCNICO OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DAS EMBARCAÇÕES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMAS , pelo menor preço por item, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (Anexo I) do edital. Data da abertura de envelopes: 13 de março de 2024. Horário: 14:00h. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura na Av. Presidente Castelo Branco, n° 361, Tapauá/AM. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e a MP N° 1.167/2023 que alterou a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para prorrogar a possibilidade de uso da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei º 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos art. 1º a art. 47-A da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011
Identificador desta licitação: DM-N-VMRACYO01
Orgão: Prefeitura de Tapauá
Abertura: 12/03/2024 00:00 Encerrada
Objeto: Amazonas, Sexta-feira, 29 De Dezembro De 2023 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XIV / Número: 3516 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2023 – SRP/PMT - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE TAPAUÁ-AM torna público que realizará Pregão Presencial que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ/AM , pelo menor preço por item, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (Anexo I) do edital.
Identificador desta licitação: DM-N-LLP3BWUIS
Prefeitura de Tapauá
Abertura 12/03/2024 00:00 Encerrada
Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ/AM , pelo menor preço por item, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (Anexo I) do edital.
Identificador desta licitação: DM-N-Q0GPKQHKN
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)
Abertura 11/03/2024 00:00 Encerrada
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TAPAUÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL REVISÃO DE PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2023 – SRP/PMT - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE TAPAUÁ-AM torna público que realizará Pregão Presencial que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, AUTOMOTORES pelo menor preço por item, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (Anexo I) do edital. Data da abertura de envelopes: 11 de março de 2024. Horário: 14:00h. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura na Av. Presidente Castelo Branco, n° 361, Tapauá/AM. Amazonas, Sexta-feira, 5 De Janeiro De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3520 Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e a MP N° 1.167/2023 que alterou a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para prorrogar a possibilidade de uso da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei º 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos art. 1º a art. 47-A da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011
Identificador desta licitação: DM-N-B1IQPV4FC
Orgão: Prefeitura de Tapauá
Abertura 07/03/2024 00:00 Encerrada
Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEOLOGIA, TOPOGRAFIA, GEOREFERENCIAMENTO, FOTOGRAMETRIA E QUALIFICAÇÃO URBANISTICA DO MUNICÍPIO DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ/AM , pelo menor preço por item, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (Anexo I) do edital.
Identificador desta licitação: DM-N-RNPAGJRVK
Orgão: Prefeitura de Tapauá
Abertura 06/03/2024 00:00 Encerrada
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2023 – SRP/PMT - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE TAPAUÁ-AM torna público que realizará Pregão Presencial que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E ESGOTAMENTO DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ/AM , pelo menor preço por item, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (Anexo I) do edital.
Identificador desta licitação: DM-N-KK5PTXD7Y
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)
Abertura: 06/03/2024 00:00 Encerrada
Objeto: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2023 – SRP/PMT - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE TAPAUÁ-AM torna público que realizará Pregão Presencial que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA , pelo menor preço por item, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (Anexo I) do edital. Data da abertura de envelopes: 06 de março de 2024. Horário: 8:00h. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura na Av. Presidente Castelo Branco, n° 361, Tapauá/AM. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e a MP N° 1.167/2023 que alterou a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para prorrogar a possibilidade de uso da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei º 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos art. 1º a art. 47-A da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011. Informações: O edital bem como seus anexos, poderão ser acessados via endereço eletrônico: licitacao.tapaua@gmail.com e http://www.tapaua.am.gov.br podendo ainda ser retirado fisicamente na sala da Comissão de licitação situada no endereço retromencionado, de 2ª as 6ª feiras, das 8h às 11h 30min e das 14h às 17h. Tapauá (AM), 27 de dezembro de 2023. RAIMUNDO LOPES DO NASCIMENTO - Presidente CPL/Tapauá-Am. Publicado por: Raimundo Lopes do Nascimento COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2023 – SRP/PMT - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE TAPAUÁ-AM torna público que realizará Pregão Presencial que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, meses, conforme Termo de Referência (Anexo I) do edital. Data da abertura de envelopes: 27 de fevereiro de 2024. Horário: 14;00h. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura na Av. Presidente Castelo Branco, n° 361, Tapauá/AM. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e a MP N° 1.167/2023 que alterou a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para prorrogar a possibilidade de uso da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei º 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos art. 1º a art. 47-A da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011. Informações: O edital bem como seus anexos, poderão ser acessados via endereço eletrônico: licitacao.tapaua@gmail.com e http://www.tapaua.am.gov.br podendo ainda ser retirado fisicamente na sala da Comissão de licitação situada no endereço retromencionado, de 2ª as 6ª feiras, das 8h às 11h 30min e das 14h às 17h. Tapauá (AM), 27 de dezembro de 2023. RAIMUNDO LOPES DO NASCIMENTO - Presidente CPL/Tapauá-Am. Raimundo Lopes do Nascimento Código Identificador: KK5PTXD7Y
Identificador desta licitação: DM-N-P5KF7LM7L
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)
Abertura 05/03/2024 00:00 Encerrada
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2023 – SRP/PMT - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE TAPAUÁ-AM torna público que realizará Pregão Presencial que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA E DESCARTE DE LIXO HOSPITALAR DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, meses, conforme Termo de Referência (Anexo I) do edital. Data da abertura de envelopes: 05 de março de 2024. Horário: 08:00h. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura na Av. Presidente Castelo Branco, n° 361, Tapauá/AM. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e a MP N° 1.167/2023 que alterou a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para prorrogar a possibilidade de uso da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei º 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos art. 1º a art. 47-A da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011
Identificador desta licitação: DM-N-SWLTFLSXT
Diário Municipal dos Municípios (AM)
Data de abertura: 04/03/2024 00:00 Encerrada
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2023 – SRP/PMT - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE TAPAUÁ-AM torna público que realizará Pregão Presencial que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS LÚDICOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS , pelo menor preço por item, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (Anexo I) do edital. Data da abertura de envelopes: 04 de março de 2024. Horário: 14:00h. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura na Av. Presidente Castelo Branco, n° 361, Tapauá/AM. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e a MP N° 1.167/2023 que alterou a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para prorrogar a possibilidade de uso da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei º 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos art. 1º a art. 47-A da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011
Identificador desta licitação: DM-N-CH5NBJ6DZ
Orgão: Prefeitura de Tapauá
Data de abertura: 04/03/2024 00:00 Encerrada
Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS E CORRELATOS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ/AM, TAPAUÁ/AM pelo menor preço por item, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (Anexo I) do edital.
Identificador desta licitação: DM-N-EJ1LQSNZJ
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)
Abertura: 01/03/2024 00:00 Encerrada
Objeto: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2023 – SRP/PMT - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE TAPAUÁ-AM torna público que realizará Pregão Presencial que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA , pelo menor preço por item, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (Anexo I) do edital. Data da abertura de envelopes: 01 de março de 2024. Horário: 08:00h. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura na Av. Presidente Castelo Branco, n° 361, Tapauá/AM. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e a MP N° 1.167/2023 que alterou a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para prorrogar a possibilidade de uso da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei º 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos art. 1º a art. 47-A da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011
Identificador desta licitação: DM-N-MYTRN41YJ
Prefeitura de Tapauá
Abertura 01/03/2024 00:00 Encerrada
Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ/AM , pelo menor preço por item, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (Anexo I) do edital.
Identificador desta licitação: DM-N-J9U4TF38E
Orgão: Prefeitura de Tapauá
Data de abertura: 29/02/2024 00:00 Encerrada
Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ/AM , pelo menor preço por item, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (Anexo I) do edital.
Identificador desta licitação: DM-N-QSYD1BPOB
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)
Data de abertura: 28/02/2024 00:00 Encerrada
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2023 – SRP/PMT - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE TAPAUÁ-AM torna público que realizará Pregão Presencial que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS , pelo menor preço por item, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (Anexo I) do edital. Data da abertura de envelopes: 28 de fevereiro de 2024. Horário: 14:00h. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura na Av. Presidente Castelo Branco, n° 361, Tapauá/AM. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e a MP N° 1.167/2023 que alterou a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para prorrogar a possibilidade de uso da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei º 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos art. 1º a art. 47-A da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011
Identificador desta licitação: DM-N-LEOHLPVKY
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)
Abertura 28/02/2024 00:00 Encerrada
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2023 – SRP/PMT - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE TAPAUÁ-AM torna público que realizará Pregão Presencial que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , pelo menor preço por item, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (Anexo I) do edital. Data da abertura de envelopes: 28 de fevereiro de 2024. Horário: 8:00h. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura na Av. Presidente Castelo Branco, n° 361, Tapauá/AM. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e a MP N° 1.167/2023 que alterou a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para prorrogar a possibilidade de uso da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei º 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos art. 1º a art. 47-A da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011
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