CONCORRÊNCIA PÚBLICA 1/2024 (35 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-89925

Portal: LicitaNET

MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM

Abertura: 15/05/2024 08:00 Encerrada

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para Adequação de Prédio Preexistente para a Central de Medicamentos e Construção da Secretaria de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas

DM-N-FWMGYPAXS (17 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-FWMGYPAXS

Prefeitura de Novo Aripuanã

Data de abertura: 15/05/2024 00:00 Encerrada

§ 1º As retenções serão efetuadas sobre qualquer forma de pagamento aos ESTADO DO AMAZONAS § 2º Para fins deste Decreto, a pessoa jurídica fornecedora do bem ou prestadora MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ do serviço deverá informar no documento fiscal o valor do IR a ser retido na operação, sob pena de devolução deste documento para inclusão e/ou correção PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ RETIFICAÇÃO I – serviços prestados com emprego de materiais, os serviços cuja prestação Na publicação Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 001/2024 – CPL, Municípios do Estado do Amazonas, ANO XIV | Nº. 3595, em 24 de abril de 2024. II – construção por empreitada com emprego de materiais, a contratação por ONDE SE LÊ: Data da abertura de envelopes: 10 de maio de 2024. Hora: Hora 08:00 (Horário de Brasília). LEIA-SE: hospitalares, de que trata o art. 30 da IN RFB 1234/2012, e os serviços médicos Data de abertura da proposta: 15 de maio de 2024. Hora: Hora 08:00 (Horário de Brasília) § 5º Para efeito do inciso II do § 3º, não serão considerados como materiais Publicado por: Maria Olimpia dos Santos Passos Código Identificador: FWMGYPAXS

Aviso De Licitação (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6834bac4c7042aec5678

Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã

Data de abertura: 10/05/2024 00:00 Encerrada

Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para Adequação de Prédio Preexistente para a Central de Medicamentos e Construção da Secretaria de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas.

DM-N-X4QKBDB4B (10 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-X4QKBDB4B

Orgão: Prefeitura de Novo Aripuanã

Abertura: 10/05/2024 00:00 Encerrada

Objeto: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para Adequação de Prédio Preexistente para a Central de Medicamentos e Construção da Secretaria de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas.

AVISO DE LICITAÇÃO (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8c0ff24ab287dda73082

Prefeitura Municipal de Aripuanã

Data de abertura: 29/04/2024 08:00 Encerrada

Registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios do tipo padaria, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais do município de Aripuanã - MT.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 9/2024 (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-774e7f8c5041b4ffd07e

Orgão: Prefeitura Municipal de Aripuanã

Data de abertura: 22/04/2024 08:00 Encerrada

Registro de preço para a futura e eventual aquisição de materiais permanentes, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Aripuanã - MT.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2023 (82 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e0da86cbc97b55eb1fc6

Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã

Abertura: 11/03/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes dos seguintes certames: Formação de registro de preços para Aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios, Água Mineral e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo), para atender a Representação da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM na Capital de Manaus, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 26 de fevereiro de 2024. Hora: 08:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2023 - CPL/SRP Formação de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Informática para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Secretarias e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 26 de fevereiro de 2024. Hora: 11:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2023 - CPL/SRP Formação de Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática e Eletrônicos para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Secretarias e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 26 de fevereiro de 2024. Hora: 15:00. Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes dos seguintes certames: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Eletrodomésticos e Equipamentos Industriais, para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Secretarias e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 28 de fevereiro de 2024. Hora: 08:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2023 - CPL/SRP Formação de Registro de Preços para Aquisição de Material Didático, para atendimento da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas Federais conexos do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 28 de fevereiro de 2024. Hora: 11:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2023 - CPL/SRP Formação de registro de preços para Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Hospitalares, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 28 de fevereiro de 2024. Hora: 15:00. Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes dos seguintes certames: Formação de registro de preços para Contratação de empresa para Manutenção Preventiva e Corretiva em Motores de Popa e Embarcações com Fornecimentos de Peças e Acessórios, para atendimento das necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 01 de março de 2024. Hora: 08:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2023 - CPL/SRP Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa para Serviços de Transporte Escolar do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 01 de março de 2024. Hora: 11:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2023 - CPL/SRP Formação de registro de preços para Aquisição de Materiais de Consumo Diversos, para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Secretarias e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 01 de março de 2024. Hora: 15:00. Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes dos seguintes certames: Formação de Registro de Preços para a Aquisição de Equipamentos de Mobilidade, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 04 de março de 2024. Hora: 08:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2023 - CPL/SRP Formação de registro de preços para Contratação de pessoa jurídica especializada nos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Troca de Peças de Motocicletas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Gabinete do Executivo, Órgãos Auxiliares da Administração Municipal da Prefeitura de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 04 de março de 2024. Hora: 11:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2023 - CPL/SRP Formação de Registro de Preços para Aquisição de Materiais e Serviços Gráficos em Geral, para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Gabinete do Executivo, Secretarias Municipais, Órgãos Auxiliares da Administração Pública e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 04 de março de 2024. Hora: 15:00. Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes dos seguintes certames: Formação de Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica especializada nos Serviços de Manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática e eletrônicos, para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Secretarias e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 05 de março de 2024. Hora: 08:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2023 - CPL/SRP Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 05 de março de 2024. Hora: 11:00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2023 - CPL/SRP Formação de Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais: Educação, Assistência Social, Turismo, Cultura e Desporto do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 05 de março de 2024. Hora: 15:00. Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes dos seguintes certames: Formação de registro de preços para Contratação de pessoa jurídica especializada nos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Troca de Peças de Condicionadores de Ar, Refrigeradores Horizontal e Vertical, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Gabinete do Executivo, Órgãos Auxiliares da Administração Municipal da Prefeitura de Novo Aripuanã/AM. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 06 de março de 2024. Hora: 08:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2023 - CPL/SRP Formação de registro de preços para Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo, para atendimento do complexo administrativo da Prefeitura Municipal, Gabinete do Executivo, Secretarias Municipais, Órgãos Auxiliares da Administração Pública e Programas Conexos às Secretarias do Município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 06 de março de 2024. Hora: 11:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2023 - CPL/SRP Formação de registro de preços para Aquisição de Material de Construção em Geral, para atendimento da demanda do Programa "Minha Casa Mais Bela" e os demais serviços de manutenção do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Órgãos Auxiliares da Administração Pública e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 06 de março de 2024. Hora: 15:00. Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 100/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes dos seguintes certames: Formação de Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica na Confecção de Mobília em Madeira de Lei e MDF, Esquadrias e Artefatos de Madeiras, para atendimento das Secretarias Municipais, Demais Órgãos e Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 07 de março de 2024. Hora: 08:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 101/2023 - CPL/SRP Formação de registro de preços para Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Consultas Médicas e Exames Clínicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 07 de março de 2024. Hora: 11:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 102/2023 - CPL/SRP Formação de registro de preços para Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha, para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Gabinete do Executivo, Secretarias Municipais, Órgãos Auxiliares da Administração Pública e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 07 de março de 2024. Hora: 15:00. Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 103/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes dos seguintes certames: Formação de Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para Elaboração de Projetos, Vistoria, Análise e Acompanhamento da execução de obras e Serviços de Instalação, Manutenção e Reformas Civis e Elétricas nos Prédios Públicos, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 11 de março de 2024. Hora: 08:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 104/2023 - CPL/SRP Formação de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Contabilidade Pública para atender a demanda da Secretaria Municipal de Finanças em Geral para Administração Pública, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 11 de março de 2024. Hora: 11:00. Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 103/2023 (29 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-SAFJQ2PZ7

Orgão: PREFEITURA DE NOVO ARIPUANÃ (AM)

Abertura: 11/03/2024 00:00 Encerrada

Objeto: OBJETO: Formação de Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para Elaboração de Projetos, Vistoria, Análise e Acompanhamento da execução de obras e Serviços de Instalação, Manutenção e Reformas Civis e Elétricas nos Prédios Públicos, de acordo com o termo de referência.

CREDENCIAMENTO Nº. 009/2023 (30 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-0FSDWA29S

Orgão: PREFEITURA DE NOVO ARIPUANÃ (AM)

Abertura: 08/03/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Objeto: Credenciamento de empresas Restaurantes para Fornecimento de Refeições (Café da manhã, Almoço, Jantar e Lanches), destinados ao atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM Data da abertura de envelopes: 08 de março de 2024.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 100/2023 (22 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-KU2WPOCBU

Orgão: PREFEITURA DE NOVO ARIPUANÃ (AM)

Abertura 07/03/2024 00:00 Encerrada

Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Consultas Médicas e Exames Clínicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 097/2023 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-GMNF6QLTM

Orgão: PREFEITURA DE NOVO ARIPUANÃ (AM)

Abertura 06/03/2024 00:00 Encerrada

OBJETO: Formação de registro de preços para Contratação de pessoa jurídica especializada nos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Troca de Peças de Condicionadores de Ar, Refrigeradores Horizontal e Vertical, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Gabinete do Executivo, Órgãos Auxiliares da Administração Municipal da Prefeitura de Novo Aripuanã/AM.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 094/2023 (27 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-PDR7YTLMM

Orgão: PREFEITURA DE NOVO ARIPUANÃ (AM)

Abertura: 05/03/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Hospitalares, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 091/2023 (15 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-OOETVZRJB

PREFEITURA DE NOVO ARIPUANÃ (AM)

Abertura 04/03/2024 00:00 Encerrada

OBJETO: Formação de Registro de Preços para a Aquisição de Equipamentos de Mobilidade, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 079/2023 (22 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-LF7NHMK5S

Orgão: PREFEITURA DE NOVO ARIPUANÃ (AM)

Abertura 22/02/2024 00:00 Encerrada

OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Materiais Odontológicos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência.

CREDENCIAMENTO Nº. 008/2023 (23 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-3C735DE0O

Orgão: PREFEITURA DE NOVO ARIPUANÃ (AM)

Data de abertura: 21/02/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas e creches municipais do Município de Novo Aripuanã/AM Data da abertura de envelopes: 21 de fevereiro de 2024.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 076/2023 (19 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-4TZ7FPKLQ

Orgão: PREFEITURA DE NOVO ARIPUANÃ (AM)

Abertura 19/02/2024 00:00 Encerrada

OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica e Controlados, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 073/2023 (30 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-PMUSOWWDL

Orgão: PREFEITURA DE NOVO ARIPUANÃ (AM)

Data de abertura: 16/02/2024 00:00 Encerrada

Contratação de Empresa Especializada em Recuperação, Conserto, Manutenção Preventiva e Corretiva com troca de peças de veículos, ônibus, caminhão, trator, entre outros, para atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2023 (36 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-TPE2IFF8K

Orgão: PREFEITURA DE NOVO ARIPUANÃ (AM)

Abertura: 14/02/2024 00:00 Encerrada

Objeto: contratação de empresa especializada em Agenciamento de Viagens com Fornecimento de Bilhetes de Passagens Aéreas Regionais e Nacionais para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência.

DM-N-5AWBKJE9K (6 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-5AWBKJE9K

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Data de abertura: 02/02/2024 00:00 Encerrada

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ PORTARIA Nº. 019/GPCMNA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeia a Senhora NAILA FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em Comissão como Assessor Parlamentar, CC-5. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , no uso das atribuições que lhes são asseguradas por Lei, 7º CONSIDERANDO, CONSIDERANDO o disposto no artigo 30, XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal e amparado pelo DECRETO Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. 2023. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora,, NAILA FERREIRA DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade nº 3040499-1 SSP/AM e CPF nº 033.994.422-62, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, CC-5. Art. 2º - O servidor receberá a título de remuneração o valor de R$. 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS), conforme Decreto do Governo Federal DECRETO Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 . Art. 3º - Determinar ao setor competente que adote as providências necessárias para a execução da presente Portaria. 9º Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, ARIPUANÃ 01 de FEVEREIRO de 2024. HIGINO CORREA CHÍXARO JUNIOR Presidente da Câmara Municipal de Novo Aripuanã-AM Publicado por: Gilson Ribeiro Bentes CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ LEI Nº. 156 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. INSTITUI A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS § 3ºDO ART. 8ºDA LEI Nº14.133, DE 1ºDE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Amazonas, Sexta-feira, 2 De Fevereiro De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3540 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Leis. Faz saber que a Câmara Municipal aprovou em sessão extraordinária do dia 15 de janeiro de 2024 a seguinte, LEI: DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO Art. 1º.A 1º. designação do agente de contratação será realizada pela autoridade máxima do órgão e deverá conter todos os agentes atuantes e possíveis substitutos. Art. 2º.A 2º. indicação do agente de contratação deverá constar em campo específico do edital de licitação e em documento anexo aos autos do processo licitatório. Art. 3º.O 3º. agente de contratação poderá ser substituído por outro agente, mediante ao afastamento ou impedimento legal do agente titular. Art. 4º.Nas licitações que envolvam bens ou serviços especiais, o agente de contratação poderá ser substituído por comissão de contratação formada por no mínimo, 3 (três) membros, conforme estabelece o § 2ºdo art. 8o da Lei no 14.133, de 2021. Gilson Ribeiro Bentes DA EQUIPE DE APOIO Art. 5º.A 5º equipe de apoio para auxiliar o agente de contratação ou a comissão de contratação em licitações deverá observar os requisitos do art. 7ºda Lei no 14.133, de 2021. Art. 6º.A 6º indicação da equipe de apoio, designada por portaria, será realizada pela autoridade competente, Secretário responsável pelo setor de Licitações do órgão e será registrada em campo específico do edital e em documento anexo aos autos do processo licitatório. Art. 7º.Os serviços a serem executados pela equipe de apoio de que trata o art. 5ºdesta Lei, poderão executados por prestador de serviços terceirizados, desde que demonstrado que não incorra nos impedimentos legais. DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Art. 8º.A 8º comissão de contratação deve estar de acordo com os requisitos estabelecidos no art. 7ºda Lei no 14.133, de 2021, e será composta por agentes públicos indicados pela autoridade competente, em caráter permanente ou especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares. Parágrafo único. A comissão de que trata o caput do art. 8ºdesta Lei será formada por, no mínimo, 3 (três) membros, e será presidida pelo membro indicado pela autoridade competente. Art. 9º.Na licitação pela modalidade diálogo competitivo, a comissão será composta de pelo menos 3 (três) servidores pertencentes aos quadros da Administração, admitida a contratação de profissionais terceirizados para assessoramento técnico da comissão. DOS REQUISITOS PARA A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Art. 10. 10 Os agentes públicos designados para o cumprimento do disposto desta Lei deverão preencher os seguintes requisitos: I - ser, preferencialmente, servidor efetivo dos quadros permanentes da Administração Pública; Código Identificador: 5AWBKJE9K

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2023 (15 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-5UV53EEWP

Orgão: PREFEITURA DE NOVO ARIPUANÃ (AM)

Abertura: 19/01/2024 00:00 Encerrada

Objeto: OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Mudas e Sementes para Fortalecimento da Agricultura Familiar, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência.