CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024

Identificador desta licitação: DOU-eb68086f35867d2e5a09

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 30/05/2024 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA

Objeto: Prefeituras. Estado de Minas Gerais. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA. AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL 02/2024 - CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 Premiação para Mestres e Mestras Minorias do município de Douradoquara - MG com recursos da LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). O Município de Douradoquara - MG, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, e estabelece e divulga as normas para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - MESTRES E MESTRAS E/OU FAZEDORES E DETENTORES DE SABERES DA CULTURA POPULAR E MINORIAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), Nº 02/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024. O edital visa a Seleção de Mestres e Mestras e/ou Fazedores e Detentores de Saberes da Cultura Popular e Minorias de Douradoquara - MG, conforme dispõe o artigo 8º da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO, observadas as categorias descritas no Anexo I deste edital. Prazo de inscrição: DO DIA DA PUBLICAÇÃO DESTE EXTRATO DO EDITAL ATÉ 30 de Maio de 2024. CONSULTE O EDITAL EM: https://culturaturismodouradoquara.com.br/lei-paulo-gustavo. MAIS INFORMAÇÕES: cultura@culturaturismodouradoquara.com.br ou 98837-4142 (Elizamar). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-556803847