CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-19e72bbb0e093642effa

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato

Abertura: 19/03/2024 10:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Piauí. Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.049/2024 - PMJM/PI. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PI, por intermédio da Comissão de Contratação de Jardim do Mulato-PI, nomeada pela Decreto Municipal GB nº 07/2024, torna público aos interessados em geral que realizará CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2024, para Credenciamento de Grupos formais e informais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de abrangência local, interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar da rede municipal de ensino de Jardim do Mulato-PI, com fundamento no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, RESOLUÇÃO Nº 4, de 2 de abril de 2015, Lei Municipal e demais normas que regem a matéria. FONTE DE RECURSO: PNAE. DATA DE APRESENTAÇÃO DE ENVELOPES: dia 28 de fevereiro a 19 de março de 2024. Data da Sessão: 19/03/2024 às 10:00 Horas. Local: Protocolo da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI. Comissão de Contratação, conforme Decreto Nº 07/2024. Fone: (86) 99485 - 4341

Observações: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: CC - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

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