CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-08b25a1eb5e262e1df6a

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 15/02/2024 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Sul. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº. 001/2024 - OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública consiste no cadastramento de agricultores familiares individuais, de grupos formais e informais, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar aos alunos da rede Municipal de Ensino, conforme quantitativos e especificações constantes deste Edital e seus anexos, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano de 2024, considerado o disposto conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e a nova resolução FNDE n° 06/2020 e suas atualizações. PRAZO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: apresentar/protocolar a documentação para habilitação e Projeto de Venda de 25 de janeiro de 2024 a 15 de fevereiro de 2024, no horário de expediente da Prefeitura. EDITAL E INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal, pelo fone (54) 3376-1114 ou pelo site www.pmaratiba.rs.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2024-539516992