PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

Município: Carauari [AM]

Identificador desta licitação: DM-N-MQ69EYFKQ

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 22/05/2024 08:00

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Objeto: Publicado por: CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 009/2024 Revoga e dá Nova Redação a Resolução Legislativa nº 003/2023 que Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carauari para o Biênio 2023-2024; e Dá Outras Providências. A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI-AMAZONAS; usando dos deveres que lhe são atribuidos por Lei e; Considerando a competência da Câmara disposto no artigo 22 da Lei Orgânica do Município e o artigo 32, 33, 34, 36, 37, 38 e 39 do Regimento Interno deste Poder; FAÇO SABER , que a Câmara Municipal de Carauari-Amazonas, cria as Comissões Permanentes para o Exercício de 2023/2024 respestivamente: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: Artigo 1º. – Revoga e dá Nova Redação a Resolução Legislativa nº 003/2023 das Comissões Permanentes para o exercício de 2023/2024. Artigo 2º. – As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carauari- Amazonas, para o BIÊNIO 2023/2024, 2023/2024 ficam assim constituídas: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: José Airton Freitas Siqueira -Presidente; Francisco Taveira da Silva -Membro; Cesar Augusto Evangelista Ferreira -Membro; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Zonaira Carvalho Pereira -Presidente jailson da fonseca de Souza Mizael Souza Costa -Membro; Eliton Braz de Lima -Membro; COMISSÃO DE ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL: Paulo Sergio Lima Cavalcanre -Presidente; https://diariomunicipalaam.org.br Sidonay Socorro Litaiff Ramalho -Membro; José Cardoso Viana Neto -Membro; Artigo 3º. - Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI-AMAZONAS; em 09 de maio de 2024. Zonaira Carvalho Pereira Presidente em Exercício Publicado por: Antonio Raimundo Martins de Souza ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CAREIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 386/2024 PORTARIA Nº 386 DE 07 DE MAIO DE 2024 providências” O Prefeito Municipal do Careiro, Estado do Amazonas, no uso das atribuições Legais e amparado pelo Art. 37, Inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 125 da Lei Orgânica Municipal. Considerando, que os cargos de Provimento em Comissão são de livre e exoneração do Chefe do Executivo Municipal. RESOLVE ALVES, do Cargo de Provimento em Comissão CC – 11 de Assessor Executivo. Art. 2º - Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo ao dia 01 de Maio do corrente ano. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO CAREIRO/AM, em 07 de Maio de 2024. NATHAN MACENA DE SOUZA Prefeito Publicado na Portaria desta Municipalidade na data supra, conforme Art. Nº 097, I, Outro instrumento legal que devemos ressaltar é o entendimento de que existe a II, III e parágrafo 4º da Lei Orgânica Municipal. DAISY RODRIGUES GUSMÃO Secretária de Adm. e Planejamento Port. 648, de 01/12/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 – CML/PMC AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 – CML/PMC OBJETO: Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Permanentes, Diversos e Equipamentos em Geral, com finalidade em atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Careiro/Am. Data e Horário: 22/05/2024, às 08h:00min

Observações: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br. Careiro/AM, 09 de maio de 2024. SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação Publicado por: ALICIO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR Código Identificador: MQ69EYFKQ

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