DM-N-78DB0E61

Município: Jericó [PB]

Identificador desta licitação: DM-N-78DB0E61

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 30/04/2024 00:00

Órgão: Prefeitura de Jericó

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JERICÓ José Djanilson Galdino de Farias COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2024 A Prefeitura Municipal de Jericó manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para eventual aquisição de urnas funerárias e acessórios para atendimento dos auxílios emergenciais atendido pela Secretaria de Assistência Social, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, ou acessando: www.jerico.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 30 de Abril de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitajerico@yahoo.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0015/2023/23; Decreto Municipal nº 0016/2023/23; Decreto Municipal nº 0017/2023/23; Decreto Municipal nº 0018/2023/23; Decreto Municipal nº 0019/2023/23; Decreto Municipal nº 0020/2023/23; Decreto Municipal nº 0021/2023/23; Decreto Municipal nº 0022/2023/23; Decreto Municipal nº 0023/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 34351089. Jericó - PB, 24 de Abril de 2024 JEAN DE ANDRADE - Agente de Contratação Publicado por: Francisco Aroldo Pereira Muniz Código Identificador:78DB0E61

Visitar site original para mais detalhes: http://www.diariomunicipal.com.br/famup/materia/78DB0E61