Concorrência nº 2024

Identificador desta licitação: DM-N-7239C109

Modalidade: Concorrência

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (CE)

Abertura: 20/05/2024 00:00

Objeto: SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.02.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Edital de Chamamento Publico SMS Nº. 01/2024 SELEÇÃO DE ORGANIZAÇAO DA SOCIEDADE CIVIL PARA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AOS SERVIÇOS DE PATOLOGIA VISANDO O ESCLARECIMENTOS DAS CAUSAS MORTIS NATURAIS JUNTO AO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO Barbalha/CE 2024 Edital de Chamamento Público SMS Nº. 01/2024 O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, por intermédio da sua Secretaria de Saúde, com esteio na Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº. 8.726, de 27 de abril de 2016, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de ações de patologia voltadas ao esclarecimento da causa mortis natural, gestão e operacionalização do Serviço de Verificação de Óbitos - SVO, com o intuito de subsidiar os indicadores epidemiológicos, nos termos do disposto na Portaria GM/MS nº. 1.405, de 29 de junho de 2006 e suas complementações e alterações posteriores, implementadas através da Portaria de Consolidação nº. 05, de 28 de setembro de 2017 e da Portaria GM/MS nº. 1.764, de 29 de julho de 2021. PROPÓSITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO. A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Barbalha, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da formalização de termo de colaboração para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil, conforme condições estabelecidas neste Edital. O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas neste Edital. Será selecionada uma única proposta, observada a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária para a celebração do termo de colaboração. OBJETO DO TERMO DE COLABORAÇÃO. O termo de colaboração terá por objeto a concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de ações voltadas ao esclarecimento da causa mortis natural, gestão e operacionalização do Serviço de Verificação de Óbitos - SVO, com o intuito de subsidiar os indicadores epidemiológicos, nos termos do disposto na Portaria GM/MS nº. 1.405, de 29 de junho de 2006 e suas complementações e alterações posteriores, implementadas através da Portaria de Consolidação nº. 05, de 28 de setembro de 2017 e da Portaria GM/MS nº. 1.764, de 29 de julho de 2021, conforme Plano de Trabalho que constitui parte integrante deste Edital. Objetivos específicos da parceria: a) esclarecimento das razões de óbitos mal definidos www.diariomunicipal.com.br/aprece INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.05.02.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de ampliação e construção de rede de sistema de abastecimento d’água, e construção de reservatórios elevados, em Diversas Localidades da Zona Rural do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de Maio de 2024, a partir das 09:00 horas

Observações: O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de Maio de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre – CE, 02 de Maio de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação da Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:7239C109

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