CHAMADA PÚBLICA 001/2024

Identificador desta licitação: ATB-RS-11-0012024

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 16/02/2024 13:00

Órgão: Prefeitura de Aratiba (RS)

Objeto: CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA CONSISTE NO CADASTRAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES INDIVIDUAIS, DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA O ANO DE 2024, CONSIDERADO O DISPOSTO CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E A NOVA RESOLUÇÃO FNDE N.° 06/2020 E SUAS ATUALIZAÇÕES.

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