Licitações de Sergipe

AVISO DE LICITAÇÃO (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-035dc1d795d038263678

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 620.715,00

Abertura 13/05/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Aracaju. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 17/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 37/2024, que tem como Objeto a Urbanização da Praça ao Lado da UBS José Machado de Souza, no Bairro Santos Dumont - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 620.714,94 (Seiscentos e Vinte Mil, Setecentos e Quatorze Reais e Noventa e Quatro Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Classificação Funcional Programática: 15.451.0208, Projeto Atividade: 1025, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, Fonte de Recurso: 1500 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 22/04/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/05/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (3 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-096f522ba082e90d37d2

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 317.260,00

Abertura 21/05/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Aracaju. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 19/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 027/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa para a Elaboração da Revisão dos Projetos de Infraestrutura do Canal do Conjunto Médici, no trecho entre a Av. Padre Nestor Sampaio e a Av. Tancredo Neves, com via de acesso à Av. Augusto Franco, no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 317.259,54 (Trezentos e Dezessete Mil, Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO, Ação: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS - PEGM P38 (NDB, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, REFORÇO SD 76/2024 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 03/05/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/05/2024. HORÁRIO: 11:00 horas (horário de Brasília); LOCAL DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-09af39e9df87274a305b

Cidade: Malhada dos Bois - SE

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura 22/05/2024 09:05

Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO TOMADA DE PREÇO e mediante informações a seguir: OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL DO POVOADO TABOCAL, localizado na Estrada Interliga com o povoado papel de Santo Antônio, cidade de Malhada dos Bois, Estado de Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, ESTADO DO SERGIPE. TIPO: MAIOR DESCONTO- INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 23/04/2024 - ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 22/05/2024, às 09:00h - DATA DA DISPUTA DE LANCES: 22/05/2024, às 09:05h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2028 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - 1082/2024 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -17063110 - Transferência Especial da União - 4490510000 - Obras e Instalações. PARECER JURÍDICO: 34/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03(três) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0b607ee3fcf3c6f04305

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Lagarto

Municipio: Lagarto/SE

Abertura: 08/05/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Lagarto. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02.2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para Construção da 3ª ETAPA DA ORLA DA BARRAGEM DIONISO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Anexos e no Projeto Básico

AVISO DE LICITAÇÃO (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1fe779de3b2f9b2487a1

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Lagarto

Municipio: Lagarto/SE

Abertura: 07/05/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Lagarto. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1.2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DEP. ROSENDO RIBEIRO FILHO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

AVISO DE LICITAÇÃO (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2ceed4403e5a02504748

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Frei Paulo (SE)

Orgão: Secretaria Executiva

Data de abertura: 25/06/2024 00:00

Ministério da Pesca e Aquicultura. Secretaria Executiva. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO MPA Nº 1/2024 O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, por intermédio do Presidente da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria MPA nº 14, de 07 de dezembro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade leilão, tendo por objeto a concessão comum dos Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs), localizados nas regiões: Natal (RN), Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP). 1) ACESSO AO EDITAL: O Edital da licitação e seus Anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico: https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/terminais-pesqueiros-publicos-tpps/concessao-de-terminais-pesqueiros-publicos-2013-3a-rodada, a partir do dia 25/03/2024. 2) INFORMAÇÕES ADICIONAIS: informações adicionais sobre este processo de licitação podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/terminais-pesqueiros-publicos-tpps/concessao-de-terminais-pesqueiros-publicos-2013-3a-rodada. 3) IMPUGNAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL: eventuais impugnações e pedidos de esclarecimento deverão ocorrer no período compreendido entre os dias 25/03/2024 a 06/06/2024, observado o disposto no Edital. As impugnações e solicitações de esclarecimento deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico cgif@mpa.gov.br. Todas as respostas às solicitações de esclarecimento realizadas nos termos do Edital constarão de ata, que será parte integrante do procedimento licitatório. A ata será divulgada no sítio eletrônico https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/terminais-pesqueiros-publicos-tpps/concessao-de-terminais-pesqueiros-publicos-2013-3a-rodada, até o dia 07/06/2024. 4) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: os requisitos para participação dos interessados, os requisitos de habilitação, as condições de apresentação da documentação, o critério de julgamento do leilão, e as demais condições para celebração do Contrato de Concessão estão definidos no Edital e Anexos. 5) RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: os Envelopes nº 1 e 2, contendo a Garantia de Proposta e Proposta Comercial, deverão ser protocolados, exclusivamente, por meio físico, na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, das 9 às 12 horas, no dia 11/06/2024. Os demais Documentos deverão ser protocolados eletronicamente, na plataforma indicada no Edital. 7) REALIZAÇÃO DO LEILÃO: o Leilão, com a participação das Licitantes que tiverem suas Declarações e Garantias de Proposta aceitas, representadas, ou não, por Sociedades Corretoras, será realizado no dia 25/06/2024, a partir das 14 horas, na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, situada à Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições no Edital. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-374202463da35b683e5f

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Aracaju

Municipio: Aracaju/SE

Valor: R$ 148.046,00

Abertura 21/05/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Aracaju. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 18/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 011/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Elaboração de Projetos Executivos de Infraestrutura, Contenção e Complementação, referentes às Obras de Urbanização da área vizinha a chamada Ocupação Nave Pesca, no Bairro Industrial - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 148.045,72 (Cento e Quarenta e Oito Mil, Quarenta e Cinco Reais e Setenta Dois Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (Sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1025 Projetos a Cargo da SEMINFRA, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 105/2024 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 03/05/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/05/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); LOCAL DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3d3d3b7142948f2ff3f2

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Lagarto (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Lagarto

Abertura: 09/05/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Lagarto. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3.2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para OBRA DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA DA FUTURA INSTALAÇÃO DO CEMITÉRIO DO JENIPAPO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e no Projeto Básico

AVISO DE LICITAÇÃO (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-57e359de18d436ac54aa

Cidade: Malhada dos Bois - SE

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS

Modalidade : Sem modalidade definida

Data de abertura: 22/05/2024 10:05

Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO TOMADA DE PREÇO e mediante informações a seguir: OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A ETAPA II DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E FONTES, cidade de Malhada dos Bois, Estado de Sergipe. TIPO: MAIOR DESCONTO- PARECER JURÍDICO Nº 32/2024 - INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 23/04/2024 - ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 22/05/2024, às 10:00h - DATA DA DISPUTA DE LANCES: 22/05/2024, às 10:05h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2028 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - 1082/2024 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -17063110 - Transferência Especial da União - 4490510000 - Obras e Instalações. PARECER JURÍDICO: 34/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03(três) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6aa48d523266f95e8e74

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 3.629.000,00

Data de abertura: 10/05/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Aracaju. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 16/2024, Memorando Autorizativo nº 36/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Reurbanização da Praça do Francão, localizada no Conjunto Augusto Franco, Bairro Farolândia - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 3.628.999,58 (Três Milhões, Seiscentos e Vinte e Oito Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (Duzentos e Quarenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: RECURSOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 27 SEMINFRA Unidade Orçamentária: 27.101 SEMINFRA, Classificação Funcional Programática: 15.451.0208, Projeto Atividade: 1025. Elemento de Despesa: 4.4.90.51, Fonte de Recursos: 1500, TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelos Decretos Municipais nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital disponível a partir de 22/04/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/05/2024. HORÁRIO: 11:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (3 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-825da4e0280e45ce4fe9

Cidade: Macambira - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Macambira

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura 20/05/2024 00:00

Prestação de serviços para a execução de pavimentação em paralelepípedo na extensão da Rua José Passos e Rua Eronildes Alves de Menezes em Macambira/SE, em conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas.

AVISO DE LICITAÇÃO (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8e7d93c9e37dbdf65ea8

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Valor: R$ 807.421,00

Data de abertura: 06/05/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Aracaju. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 12/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 34/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para o Recapeamento Asfáltico das Ruas "C" no Bairro Industrial, José Isídio de Oliveira e Desportiva Sabasto no Bairro Santos Dumont, Francisco Portugal e João Santana no Bairro Grageru e "15" no Bairro Lamarão - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 807.421,07 (Oitocentos e Sete Mil, Quatrocentos e Vinte e Um Reais e Sete Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e ou edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 92/2024 e Emenda Impositiva: 225/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 19/04/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/05/2024. HORÁRIO: 11:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-92ba05b8a9d64720694c

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Santana do São Francisco (SE)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SAO FRANCISCO

Abertura: 08/05/2024 08:30

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SAO FRANCISCO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE, torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DA ESCADARIA DE ACESSO DA RUA BELARMINO GOMES A ROCHEIRA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 001/2024. UO: 20008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E /OU AMPLIAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS, 4490.51.00.00 15000000/17000000/ 17040000/17063110 OBRAS E INSTALACOES. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 331/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas neste edital. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 08/05/2024, às 08h30min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ada2c05f69c80d6d9f2c

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Lagarto (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Lagarto

Abertura 29/05/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Lagarto. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada, na EXECUÇÃO TOTAL DA ESCADARIA DE ACESSO, PÓRTICO E QUIOSQUES DO PARQUE DO SABOEIRO, no Município de Lagarto, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

AVISO DE LICITAÇÃO (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b6de9980e35ffc4ad0c5

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Lagarto

Municipio: Lagarto/SE

Data de abertura: 28/05/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Lagarto. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO NO POVOADO BARRO VERMELHO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DO SERGIPE. As despesas para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº da Operação 10.904.61-14/2023, Nº do SICONV 947135/2023, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo II deste instrumento

AVISO DE LICITAÇÃO (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b94f5972fe25913bc2af

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Lagarto (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Lagarto

Abertura: 18/06/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Lagarto. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CAUQ) EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe. As despesas para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº da Operação 1087359-01, Nº do SICONV 943628/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

AVISO DE LICITAÇÃO (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c82ada225a7192c75190

Cidade: Lagarto - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Lagarto

Modalidade : Sem modalidade definida

Data de abertura: 28/05/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Lagarto. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO NO POVOADO BARRO VERMELHO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DO SERGIPE. As despesas para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº da Operação 10.904.61-14/2023, Nº do SICONV 947135/2023, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo II deste instrumento

AVISO DE LICITAÇÃO (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d366e4a5dd55f8377b6a

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Valor: R$ 602.387,00

Abertura 06/05/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Aracaju. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 11/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 40/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para a Implantação do Campo de Grama Sintética na Praça Clodoaldo Alencar, no Bairro Grageru - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 602.387,10 (Seiscentos e Dois Mil, Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Dez Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e ou edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 110/2024 e Emendas Impositivas: 195/2023 e 120/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 19/04/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/05/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d856952b52a628b6a96b

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 868.358,00

Data de abertura: 10/05/2024 00:00

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Aracaju. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 15/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 39/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para o Recapeamento Asfáltico das Ruas Fátima Maria Chagas, João Geniton da Costa e Projetada 3 no Bairro Jabotiana e a Travessa Canaã no Bairro Pereira Lobo - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 868.357,89 (Oitocentos e Sessenta e Oito Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta e Nove Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905103 - Obras e ou Edificações para Uso Comum do Provo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 108/2024 e 109/2024 e Emenda Parlamentar Impositiva: 177/2023 e 209/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 22/04/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/05/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e18eb1ca36398ca14274

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Aracaju

Municipio: Aracaju/SE

Valor: R$ 189.668,00

Abertura: 07/05/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Aracaju. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 13/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 41/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para o Capeamento Asfáltico da Rua Desembargador Gervásio Prata e Desembargador Evangelino Jose de Faro, no Bairro Ponto Novo. VALOR ESTIMADO: R$ 189.668,19 (Cento e Oitenta e Nove Mil, Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e Dezenove Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e ou edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 115/2024 e Emenda Impositiva: 212/2024 - Decreto Municipal nº. 7.523/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 19/04/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/05/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.